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Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina: por Cleide Paiva da Silva — publicado 13/04/2026 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, d, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Administrativo e Regulatório
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Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/04/2026 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Governança climática adaptativa e a atuação do Ministério Público na defesa da resiliência dos sistemas socioecológicos: por Cleide Paiva da Silva — publicado 04/03/2026 — última modificação 12/03/2026 15h49 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Transparência no contexto das atividades do Ministério Público: por Cleide Paiva da Silva — publicado 12/02/2026 — última modificação 03/03/2026 13h22 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Ética e Governança da Inteligência Artificial: um novo desafio para o Ministério Público: por Cleide Paiva da Silva — publicado 07/01/2026 — última modificação 13/01/2026 17h13 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/12/2025 — última modificação 20/02/2026 15h05 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório
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Impactos Socioambientais dos Empreendimentos de Energias Renováveis Sobre as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Campesinas: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 10/11/2025 — última modificação 24/02/2026 09h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de DH: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 29/10/2025 — última modificação 21/02/2026 10h03 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Democracia, Governança e Estado de Direito, Conteúdos com certificação
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU – Módulo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/10/2025 — última modificação 13/01/2026 17h39 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Seminário "A Participação Social na Política de Mobilidade Urbana": por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 22/09/2025 — última modificação 13/02/2026 15h08 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
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