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Ponto & ContraPonto - "Liberdade de Culto: Proteção e Limites": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h40 — registrado em: Direito Eleitoral e Política, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?": por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h38 — registrado em: Direito do Trabalho, Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Eleitoral e Política
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por Karina Machado Rocha Gurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h35 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Teoria e Prática: por Maria Inês Costa Rocha — publicado 07/06/2024 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Democracia – Eleições no mundo digital: por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 19h41 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Eleitoral e Política
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Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 25/04/2024 16h07 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Diálogos entre o Ministério Público e a sociedade civil: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 26/04/2024 15h47 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Outros temas
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Inteligência Artificial e Estado de Direito: Atualidades e Conceitos Fundamentais: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 26/04/2024 14h21 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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