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Ética e Governança da Inteligência Artificial: um novo desafio para o Ministério Público: por Cleide Paiva da Silva — publicado 07/01/2026 — última modificação 07/01/2026 15h40 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/12/2025 — última modificação 18/12/2025 15h21 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de DH: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 29/10/2025 — última modificação 18/12/2025 11h47 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU – Módulo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/10/2025 — última modificação 19/12/2025 14h48 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/09/2025 — última modificação 19/12/2025 14h49 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — última modificação 19/12/2025 14h50 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo migração: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 09/01/2026 16h50 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, e
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Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade – módulo liberdade de expressão, com ênfase em discurso de ódio: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/01/2026 16h25 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 09/01/2026 14h58 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/04/2025 — última modificação 09/01/2026 14h36 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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