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Proteção de dados no processo penal: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 07/07/2025 15h38 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Fundamentos Da Constituição Econômica: por Suellen Correa Miranda — publicado 01/07/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 07/07/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Atuação Resolutiva, Educação, Cultura e Sociedade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Direito Coletivo do Trabalho Comparado: Liberdade Sindical, Negociação e Greve nos EUA e no Brasil: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/09/2025 — registrado em: Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Eleições com Enfoque em Grupos Minorizados: por Cleide Paiva da Silva — publicado 08/09/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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