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Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 21/02/2026 23h14 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 15/01/2026 15h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Novas Teses de Direitos Sociais: por Suellen Correa Miranda — publicado 18/11/2025 — última modificação 03/03/2026 14h00 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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Proteção de dados no processo penal: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 25/02/2026 13h05 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Racismo e Sistema de Justiça: por Suellen Correa Miranda — publicado 09/04/2025 — última modificação 25/02/2026 13h13 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do sistema interamericano de direitos humanos: por Daniella de Araújo Gomes — publicado 16/09/2024 — última modificação 13/02/2026 10h47 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Fundamentos Da Constituição Econômica: por Suellen Correa Miranda — publicado 01/07/2025 — última modificação 24/02/2026 10h28 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Patrimônio Cultural E Povos E Comunidades Tradicionais: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 25/02/2026 12h49 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Educação, Cultura e Sociedade
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Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 07/07/2025 — última modificação 25/02/2026 13h00 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho
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Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/04/2026 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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