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Proteção de dados no processo penal: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Proteção dos direitos da criança e do adolescente - antes, durante e pós pandemia: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h34 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero: por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 26/04/2024 15h18 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Responsabilização penal em tempos de pandemia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h17 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Visão panorâmica dos direitos individuais: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 14/09/2022 — última modificação 26/04/2024 15h38 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Webinário Binacional Brasil-México: "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação": por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 26/04/2024 15h33 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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