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Conteúdo Coleta de vestígios digitais – plataformas
por Suellen Correa Miranda — publicado 13/10/2026 — última modificação 14/10/2026 13h15 — registrado em:
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Conteúdo Tar archive Direito penal militar e processual penal militar
por Suellen Correa Miranda — publicado 13/10/2026 — última modificação 14/10/2026 13h20 — registrado em:
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Conteúdo object code Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário
por Suellen Correa Miranda — publicado 08/09/2026 — registrado em: ,
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Conteúdo Competência da Justiça Militar: Análise e Adequação com a Lei nº 13.491/2017
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 04/09/2026 — registrado em:
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Conteúdo Crimes contra crianças e adolescentes: Perspectivas da Lei n. 13.431/2017 para as Promotorias de Justiça Criminais
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 21/08/2026 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo O Novo 28 do CPP e o Juiz das Garantias - Notícias de Fato, Procedimentos de Investigação Criminal e Inquéritos Policiais
por Cleide Paiva da Silva — publicado 01/07/2026 — registrado em:
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Conteúdo Direito à privacidade e vigilância: limites constitucionais, marcos normativos e desafios da proteção de dados frente às novas tecnologias de monitoramento
por Cleide Paiva da Silva — publicado 25/05/2026 — última modificação 29/09/2026 10h03 — registrado em: ,
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Conteúdo Elaboração de Alegações Finais na Perspectiva Racionalista da Prova
por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 17/04/2026 — registrado em:
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Conteúdo Windows icon Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico
por Cleide Paiva da Silva — publicado 13/04/2026 — última modificação 24/04/2026 15h08 — registrado em:
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Conteúdo Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal
por Cleide Paiva da Silva — publicado 31/03/2026 — registrado em:
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