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Terceiro volume da Série Pós-Graduação reúne trabalhos do Curso de Especialização em Direito Penal Especial
Publicação é composta de dois tomos e conta com 17 textos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica. Versão eletrônica está disponível para download gratuito no portal da ESMPU.
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Magistrados moçambicanos participam de capacitação no Brasil
Segunda turma do projeto de cooperação e formação jurídica envolve o treinamento de 20 representantes do Judiciário e do MP de Moçambique. O foco será o estudo prático de temas relacionados à tutela coletiva, além da elaboração de manuais de atuação.
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Curso estuda técnicas de investigação criminal e perícias
Voltado para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, treinamento envolverá técnicas especiais, ferramentas eletrônicas de investigação e discussões sobre colaboração premiada, ação controlada, operação encoberta e proteção de testemunhas. Aulas serão ministradas em Brasília entre 2 e 4 de dezembro.
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Congresso em Brasília debate capacitação e transparência no Terceiro Setor
Gratuita e aberta ao público, atividade será promovida no dia 18 de novembro pela Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT, em parceria com a Fundação Escola do MP do DF e Territórios. Inscrições seguem até 17 de novembro.
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Espionagem militar é tema de curso de aperfeiçoamento em Brasília
Objetivo é indicar formas de atuação do Ministério Público Militar (MPM) no controle externo da atuação de inteligência das Forças Armadas, em face das normas constitucionais e dos tratados internacionais. ESMPU oferece 35 vagas a membros e servidores do MPM.
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Abertas as inscrições do Simpósio em Contabilidade para Membros do Ministério Público
Atividade será realizada no dia 17 de novembro, em Brasília, pela Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT, em parceria com a Fundação Escola Superior do MP do DF e Territórios. ESMPU e diversas instituições apoiam a iniciativa.
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ESMPU divulga resultado da pré-seleção de candidatos ao Mestrado em Direito
Os 20 membros do MPU selecionados deverão confirmar a participação até as 18h da próxima quinta-feira, 6 de novembro. Aprovados passarão por nova seleção baseada em critérios descritos em edital próprio da Universidade Católica de Brasília, instituição contratada para ministrar o curso.
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Serviços do portal da ESMPU ficarão indisponíveis a partir das 18h15 desta sexta-feira (31)
Interrupção segue até as 18h deste sábado (1º) e atingirá, com exceção da plataforma EAD, área de inscrições, confirmação de participação, emissão de certificados, cadastro de pessoas, interação com capacitadores, Banco de Docentes e Videoteca. Medida é necessária para atualização de sistemas.
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Seminário aborda gestão de recursos hídricos e de uso do solo no Distrito Federal
Aberta ao público, iniciativa da Fundação Pedro Jorge e do comitê da Bacia do Rio Paranoá reunirá no dia 11 de novembro, na sede da ESMPU, representantes do governo e da sociedade para avaliar estratégias em andamento no planejamento de crescimento populacional e urbano do DF.
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Mestrado em direito será realizado pela Universidade Católica de Brasília
Contrato celebrado em 28 de outubro tem como objeto a elaboração e a execução do curso, voltado para 20 membros do MPU. Os candidatos pré-selecionados este mês pela ESMPU passarão por nova seleção conduzida pela universidade contratada.
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Curso de aperfeiçoamento estuda parcerias público-privadas
A atividade será realizada de 25 a 27 de novembro, em Brasília. Estão disponíveis 35 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. As inscrições seguem até as 12h do dia 10 de novembro.
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Mestrado em Direito: instituídas as comissões de avaliadores para análise dos pré-projetos
As quatro comissões (correspondentes aos ramos do MPU) analisarão os projetos até a próxima quarta-feira, 29 de outubro. Curso será ofertado no biênio 2015-2016 por instituição de ensino superior a ser contratada pela ESMPU. São 20 vagas para membros dos quatro ramos.
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Abertas inscrições para curso de atualização em defesa da concorrência e regulação econômica
O treinamento de 16 horas-aula será realizado de 24 a 26 de novembro, em Brasília. Estão disponíveis 35 vagas para membros do MPF e do MPT. As inscrições seguem até as 12h do dia 10 de novembro.
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Trabalho em estaleiros é tema de curso presencial
O treinamento de 16 horas-aula será realizado de 26 a 28 de novembro, em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Serão oferecidas 35 vagas a membros do MPT, que devem se inscrever até as 12h do dia 3 de novembro.
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Trabalho escravo é o tema das novas Videoaulas da ESMPU
Ministradas pelo procurador da República Ubiratan Cazetta, as três aulas discutem o conceito, as modalidades e os dilemas do enfrentamento do trabalho escravo. Material está disponível na Videoteca da Escola e no canal da instituição no YouTube.
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Curso na Itália estuda combate ao crime organizado
Promovida pela International Experience e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, atividade será realizada em Roma entre 4 e 15 de maio de 2015. Instituições oferecem 11 vagas a membros do MPDFT e do MPF, além de membros que atuam nas CCRs, que poderão se inscrever até as 12h do dia 27 de outubro.
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ESMPU abre processo seletivo para curso de aperfeiçoamento na Itália
A International Experience e a Università degli Studi di Roma Tor Vergata oferecem três vagas a membros do MPT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 27 de outubro. Atividade contará com aulas e visitas institucionais, realizadas em Roma no período de 3 a 12 de junho de 2015.
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Abertas as inscrições para curso presencial sobre trabalho infantil artístico
O treinamento pretende analisar o panorama mundial do trabalho infantil artístico e compreender seus limites e possibilidades. As inscrições vão até as 12h do dia 10 de novembro. Aulas serão ministradas em Brasília entre 10 e 12 de dezembro.
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Curso discute direitos dos migrantes e combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Exclusiva para membros do MPT, atividade terá como foco questões relativas às políticas migratórias, aos direitos trabalhistas e à atuação do Ministério Público no enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de seres humanos. Inscrições seguem até as 12h do dia 27 de outubro.
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ESMPU lança novas edições do Boletim Científico
O número 40 reúne artigos sobre histórico e perspectivas para o MPU com base na LC n. 75/92, direito comparado e retrospectiva e análise da EC n. 45/2004. O volume n. 41 é temático e trata da visão do MP sobre os 25 anos da Constituição Cidadã. Versão eletrônica das obras está disponível para leitura e download.
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Livro estuda a causa de pedir no direito processual brasileiro
Escrita pela procuradora da República Monique Cheker e editada pela ESMPU, a obra propõe um estudo sobre a causa de pedir e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica. Versão eletrônica está disponível no site da Escola.
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Abertas as inscrições para curso presencial sobre recursos trabalhistas
Atividade será realizada em Brasília entre 10 e 12 de novembro. Estão disponíveis 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 20 de outubro pelo site da ESMPU.
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Curso estuda uso da internet como ferramenta de trabalho
Atividade busca orientar participantes quanto à utilização eficiente dos recursos digitais de pesquisa e ao acesso a bancos de dados públicos e privados. ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPT. Inscrições seguem até as 12h do dia 20 de outubro.
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ESMPU lança sistema de impressão e validação de certificados
Usuários contam agora com a praticidade da internet para emitir documentos que comprovam a conclusão de cursos de aperfeiçoamento ou a participação em atividades de extensão. Além da agilidade na emissão do certificado, ferramenta proporcionará à Escola a economia de recursos com impressão e despesas de postagem.
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Inscrições abertas para curso sobre contratações de tecnologia da informação
Servidores do MPU interessados nas 150 vagas do treinamento a distância poderão inscrever-se até as 12h do dia 17 de outubro. Aulas serão ministradas de 3 de novembro a 19 de dezembro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
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Encerrada a etapa presencial do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
O curso está formando os 30 procuradores do Trabalho aprovados no 18º Concurso da Carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros três membros egressos de certames anteriores. Palestra de encerramento foi ministrada pelo professor Clóvis de Barros Filho, da Universidade de São Paulo (USP).
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Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre deficiência auditiva e Língua Brasileira de Sinais
Os interessados no treinamento na modalidade de educação a distância poderão se inscrever até as 12h do dia 14 de outubro. Estão disponíveis 150 vagas para servidores do Ministério Público da União. A atividade tem carga horária de 60 horas-aula.
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Curso estuda novos contornos da responsabilidade civil
Treinamento envolverá discussões sobre os campos do direito dos danos e do direito das condutas lesivas, a função punitiva e pedagógica das condenações por danos morais e o valor da reputação. ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPT, do MPF e do MPDFT.
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Sancionada a lei de criação do quadro de pessoal da ESMPU
Lei cria 203 cargos efetivos na Escola, sendo 86 de analistas e 117 de técnicos do MPU, além de 36 cargos em comissão e 47 funções de confiança. Ficam mantidos os seis cargos em comissão e as dez funções de confiança criados pela Lei n. 9.628/98.
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Professores do Ensino Médio do DF discutem prevenção e enfrentamento da violência nas escolas públicas
Parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Sindicato dos Professores no DF e a ESMPU, a atividade ofereceu aos participantes um espaço de diálogo e reflexão sobre formas de se buscar um ambiente de ensino sadio e livre de qualquer forma de violência.