Projeto
O projeto Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes. Parte-se do entendimento de que a migração é um direito de liberdade fundamental.
O fenômeno das migrações
Questões políticas, religiosas e socioeconômicas, guerras, violência, desastres naturais, violações dos direitos humanos são alguns dos motivos que levam milhares de pessoas a enfrentar o risco de migrar em busca de melhores condições de vida ou buscar proteção em outro país. Ao sair do seu local em direção a outro país, os refugiados e migrantes enfrentam inúmeros riscos e violações de direitos, estando expostos à violência e à xenofobia. Sem conhecimento da língua, costumes e legislação local, tornam-se extremamente vulneráveis.
Em mais de 500 anos de história, o Brasil passou por vários fluxos migratórios, devido a fatores socioeconômicos, como a imigração italiana, japonesa, árabe, alemã e latina. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Com relação às migrações, segundo a pesquisa Atlas Temático: Observatório das Migrações em São Paulo, elaborada por pesquisadores da Unicamp, entre os anos de 2000 e 2015 chegaram ao Brasil 880 mil imigrantes.
Mais recentemente, após o fluxo de bolivianos, haitianos, cubanos e africanos, o Brasil passou a receber refugiados e imigrantes venezuelanos. Estima-se que mais de 50 mil venezuelanos chegaram ao país, desde o início de 2017, majoritariamente pela fronteira norte, no estado de Roraima.
Diante do fato, e buscando soluções para atender a esse contingente de pessoas e aliviar a pressão sobre as comunidades e serviços locais no estado, o governo brasileiro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e outros parceiros da sociedade civil iniciaram o processo de interiorização desses refugiados e imigrantes para outras partes do Brasil. Por meio da Força Aérea Brasileira, já foram transportados venezuelanos para São Paulo (SP), Cuiabá (MT) e Manaus (AM).
No processo de interiorização, é feito inicialmente um trabalho de regulamentação de documentação para que o imigrante ou o refugiado tenha o direito de trabalhar e ter acesso a hospitais, educação e outros serviços básicos. Além disso é realizada uma mobilização social para que esses refugiados e migrantes tenham acesso às informações sobre direitos, cultura e língua.
A fim de contribuir para uma melhor integração sociocultural, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o ACNUR, a OIM, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Missão Paz formaram uma parceria para capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. As primeiras cidades a receber esse treinamento serão aquelas que participam do processo de interiorização de migrantes e refugiados.
