CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL – ALGUNS ASPECTOS

Nicolao Dino de Castro e  Costa Neto

doi:10.63601/bcesmpu.2003.n9.161-168

CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL – ALGUNS ASPECTOS

Autores

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n9.161-168

Palavras-chave:

patrimônio cultural

Resumo

A par da tutela do patrimônio natural, como forma de transmitir às gerações vindouras um meio ambiente sadio, ecologicamente equilibrado e essencial à garantia de uma boa qualidade de vida, a Lei n. 9.605/98 também se ocupa da proteção penal do patrimônio cultural.

Biografia do Autor

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Procurador Regional da República; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

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Publicado

30.12.2003

Como Citar

Costa Neto, N. D. de C. e . (2003). CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL – ALGUNS ASPECTOS. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (9), 161–168. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n9.161-168