NOTAS SOBRE CONSUMO E O CONCEITO DE CONSUMIDOR – DESENVOLVIMENTOS RECENTES

Autores

Duciran Van Marsen Farena

Palavras-chave:

consumo, consumidor

Resumo

Sumário: 1. Introdução. 2. A Vulnerabilidade. 3. Consumo e Justiça Social. 4. Consumo Sustentável. 5. Consumo e Direitos Fundamentais. 6. O Conceito de Consumidor e os Consumidores Pessoas Jurídicas

Downloads

PDF

Publicado

30.03.2002

Como Citar

Farena, D. V. M. . (2002). NOTAS SOBRE CONSUMO E O CONCEITO DE CONSUMIDOR – DESENVOLVIMENTOS RECENTES. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (2), 37–46. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/20

Baixar Citação

Edição

n. 2 (2002): Janeiro/Março

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Duciran Van Marsen Farena, Aspectos polêmicos acerca da criação e implantação de unidades de conservação , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 24/25 (2007): Julho/Dezembro
Duciran Van Marsen Farena, A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO CIVIL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 6 (2003): Janeiro/Março
Duciran Van Marsen Farena, A RENDA MÍNIMA COMO DIREITO NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 5 (2002): Outubro/Dezembro

Artigos Semelhantes

Inês Virgínia Prado Soares, Meio ambiente e relação de consumo sustentável , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 17 (2005): Outubro/Dezembro
Duciran Van Marsen Farena, A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO CIVIL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 6 (2003): Janeiro/Março
Fernando Lacerda Dias, Os limites jurídicos à publicidade de bebidas alcoólicas , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 35 (2011): Julho/Dezembro
Leonardo Roscoe Bessa, MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 10 (2004): Janeiro/Março
Vanessa Carra, A complexidade do ICMS e as alternativas para a taxação do consumo no Brasil , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 59 (2022): Julho/Dezembro
Celso Marcelo de Oliveira, PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 13 (2004): Outubro/Dezembro
Manuela de Oliveira Souza Brito, O fenômeno do Flash SMS (Class 0 SMS) e a sua utilização como publicidade abusiva pelas empresas de telefonia do Brasil , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 56 (2021): Janeiro/Junho
Thiago André Pierobom de Ávila, A nova contravenção penal de porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei n. 11.343/2006) , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 20/21 (2006): Julho/Dezembro
Walmir Coelho da Costa Santos, Contratações públicas sustentáveis no Brasil , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 60 (2023): Janeiro/Junho
Duciran Van Marsen Farena, A RENDA MÍNIMA COMO DIREITO NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 5 (2002): Outubro/Dezembro

1 2 > >>

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.