Os direitos autorais e os chamados “resumos críticos” de obras

Autores

  • Ricardo Luiz Pereira Marques

Palavras-chave:

direitos autorais

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 O modelo de tutela dos direitos autorais. 3 Das hipóteses não consideradas como violações aos direitos de autor. 4 Do enquadramento dos “resumos críticos” nas “limitações aos direitos autorais”. 5 Conclusão.

Biografia do Autor

Ricardo Luiz Pereira Marques

Professor universitário, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e advogado em Belo Horizonte-MG.

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Publicado

30.12.2006

Como Citar

Marques, R. L. P. . (2006). Os direitos autorais e os chamados “resumos críticos” de obras. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (20/21), 229–238. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/235

Edição

Seção

Seção IV – Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas

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