Improbidade administrativa e dano moral coletivo

Autores

  • Carlos Humberto Prola Júnior

Palavras-chave:

dano moral coletivo

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal. 4 Dano moral coletivo e condutas de improbidade. 4.1 A tutela extrapatrimonial da probidade administrativa. 4.2 Reparação do dano moral coletivo. 5 Considerações finais.

Biografia do Autor

Carlos Humberto Prola Júnior

Procurador da República no Município de Corumbá-MS.

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Publicado

30.12.2009

Como Citar

Prola Júnior, C. H. . (2009). Improbidade administrativa e dano moral coletivo. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (30/31), 191–233. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/296

Edição

Seção

Improbidade Administrativa

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