Informação, consulta, cogestão e participação dos trabalhadores na empresa

Abstract

O presente artigo aborda os direitos de informação, consulta, cogestão e participação dos trabalhadores na empresa, especificamente nos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano. Intenta-se analisar, em seus aspectos conceituais, fáticos e jurídicos, as denominadas práticas participativas em ambos os países, considerando-se as novas configurações do capitalismo globalizado. Para tanto, realiza-se a exposição dos principais conceitos associados à temática da participação. Em seguida, procede-se a uma breve análise comparativa entre as experiências do Brasil e da Itália. Conclui-se que, nas últimas décadas, assiste-se a um desvanecimento do ideal da democratização industrial. Em grande parte, a situação decorre da reestruturação global do sistema capitalista, que absorve a cultura da liberdade individual, utiliza-se do conceito de “participação” e se fortalece pela apropriação da crítica.