Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil

Autores

  • Flávio de Leão Bastos Pereira

Palavras-chave:

Desenvolvimentismo, Ecocídio, Etnocídio, Direitos humanos, Povos indígenas

Resumo

O artigo tangencia as conexões entre as concepções colonialistas, a exploração econômica, a escravização, a espoliação dos povos indígenas e a constatação de sua precedência enquanto fatores que conduziram e ainda conduzem ao esgotamento ambiental gerado pela visão predatória e desenvolvimentista predominante entre os Estados contemporâneos, que conduz ao desaparecimento dos povos ancestrais e tradicionais cujas existências dependem fundamentalmente da preservação do ecossistema, bem como da garantia de acesso pleno às referidas dimensões territoriais tradicionais e seus recursos. Para tanto, é analisada a percepção mais recente relacionada ao tema e consistente na gradativa construção teórica que conduz à imputabilidade penal internacional tipificada como ecocídio, ou seja, a destruição do ecossistema com tal gravidade de modo que cause o desaparecimento dos povos dele dependentes, consequências essas geradas não apenas pela ação ilícita de grupos privados com interesse na espoliação dos recursos naturais existentes nas tradicionais terras indígenas mas, também, por opções políticas pela realização de grandes obras de infraestrutura geradoras de impactos destrutivos e nocivos sobre a existência de tais povos, em todas as suas dimensões.

Biografia do Autor

Flávio de Leão Bastos Pereira

Professor convidado no Programa de Pó-Graduação Lato Sensu “Conflitos Armados e Globalização” da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no qual coordena a linha de pesquisa “Genocídio dos Povos Indígenas”. Membro do rol de experts da International Nuremberg Principles Academy. Membro da International Association of Genocide Scholars (IAGS). Membro da International Network of Genocide Scholars (INoGS). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando no Programa de Pós- -Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Downloads

Publicado

06.02.2021

Como Citar

Pereira, F. de L. B. . (2021). Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (51), 257–281. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/527

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.