O despertar de uma política: as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015

Autores

  • Julio José Araujo Junior

Palavras-chave:

Indicadores, Intercultural, Direitos fundamentais, Subsistema, Política nacional, Saúde indígena

Resumo

O presente artigo busca avaliar criticamente os resultados promovidos pela política nacional de saúde indígena impulsionada pela Constituição de 1988, abrangendo o período compreendido entre a implantação de um subsistema no Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999, e o ano de 2015. Para tanto, são analisados os relatórios anuais de gestão em âmbito nacional pelo Governo Federal. O propósito consiste em identificar situações fáticas que o próprio Estado reconheceu como prioritárias e se propôs a enfrentar, verificando, em seguida, se a atuação foi eficiente e eficaz ou se houve omissão no período, com base na própria narrativa dos órgãos responsáveis e na comparação com outros dados oficiais e extraoficiais relativos à sociedade envolvente. Após descrever brevemente o tratamento da saúde dos povos indígenas em período anterior à ordem constitucional atual, passa-se à avaliação dos indicadores produzidos pelos relatórios de gestão dos próprios órgãos incumbidos da política, mediante análise dos resultados alcançados e das diretrizes não priorizadas, seguida da apresentação dos desafios para uma melhora dos resultados.

Biografia do Autor

Julio José Araujo Junior

Procurador da República em São João de Meriti. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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Publicado

30.06.2019

Como Citar

Araujo Junior, J. J. . (2019). O despertar de uma política: as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (53), 41–77. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/502

Edição

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Artigos

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