Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

Artigos Semelhantes

• Irineu Strenger, A AUTONOMIA DA VONTADE COMO SUPORTE DO SISTEMA CIVILISTA E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO INTERNO , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 10 (2004): Janeiro/Março
• Yeline Carvalho Cordeiro, William Paiva Marques Júnior, Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 36 (2011): Edição Especial 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa
• Leonardo Gonçalves Juzinskas, Marcelo Sant’anna, Réquiem para velhos problemas de contratação em consórcio público de direito público? : (in)segurança jurídica e controle externo da atividade finalística pelo MP , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
• Gustavo Tepedino, A legitimidade constitucional das famílias formadas por uniões de pessoas do mesmo sexo , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 22/23 (2007): Janeiro/Junho
• Irineu Strenger, SIGNIFICADO DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 12 (2004): Julho/Setembro
• Mirian do Rozário Moreira Lima, Proteção ao patrimônio histórico x direito de construir: conflito de interesses público e privado , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 42/43 (2014): Janeiro/Dezembro
• Joceli Scremin da Rocha, A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 28/29 (2008): Julho/Dezembro
• Denise Moreira Prates, O trabalho escravo, ainda perto de nós? , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 24/25 (2007): Julho/Dezembro
• Filipe José Medeiros Brasil, Controle aplicável a resultados na autorização de serviços de transporte ferroviário , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 63 (2024): Julho/Dezembro
• Paula Carolina Silva Rezende, Terceirização na jurisprudência do TST: evolução e perspectivas diante das iniciativas do Legislativo e da atuação do STF , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 48 (2016): Julho/Dezembro

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• Ingo Wolfgang Sarlet, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 17 (2005): Outubro/Dezembro