História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo

Autores

  • Eugenia Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2021.n57.126-153

Palavras-chave:

Identidade de gênero, Gênero, Transexualidade, Colisão de direitos, Saúde

Resumo

Nos últimos anos, o direito à "identidade de gênero" e as políticas nele baseadas foram implementados no Brasil. Algumas
dessas políticas decorreram de decisões judiciais, como exemplifica a ADI n. 4.275, outras se originaram de associações de classe, como as Resoluções n. 1/2018, do Conselho Federal de Psicologia, e n. 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina.
Este artigo visa resgatar a história dessas políticas, frequentemente confundidas com as de outros direitos, o que é útil para uma futura e mais profunda análise sobre colisões de direito.

Biografia do Autor

  • Eugenia Rodrigues

    Jornalista. Graduada em Direito e em Comunicação Social
    (habilitação Jornalismo) pela Universidade do Estado do Rio
    de Janeiro (UERJ).

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Publicado

10.12.2021

Edição

n. 57 (2021): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo. (2021). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 57, 126-153. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2021.n57.126-153

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