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Found 25 items.
Racismo ambiental e justiça social
Priscila Ferraresi
263-289
2012-01-01
O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Fábio de Assis F. Fernandes
77-101
2004-12-30
Dano extrapatrimonial a interesse difuso ou coletivo (dano moral coletivo) em matéria ambiental pode ter caráter punitivo
Alexandre Ismail Miguel
31-61
2021-03-30
O direito humano ao consentimento livre, prévio e informado como baluarte do sistema jurídico de proteção dos conhecimentos tradicionais
Maria Luiza Grabner
11-65
2015-12-30
A competência comum dos entes da federação em matéria de proteção ambiental e os ecossistemas costeiros
Roger Fabre
115-133
2021-02-05
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE
Leonardo Estrela Borges
75-94
2003-12-30
Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas
Marcelle Mourelle Perez Dios
169-186
2012-01-01
O licenciamento ambiental de depósito a seco de combustível nuclear utilizado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)
Igor Miranda da Silva, Ayumi Vidigal
97-123
2024-04-05
FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO AMBIENTAL
João Carlos de Carvalho Rocha
61-74
2003-12-30
Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?
Clésio Ibiapina Tapety
163-190
2011-06-30
Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental
Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto
57-69
2005-03-30
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Mariana Heck
113-137
2003-12-30
Estudo de Impacto Ambiental: antecedência e completude como diretrizes constitucionais vinculantes para o órgão licenciador
Anelise Becker
11-36
2018-12-30
O comércio de animais silvestres no Brasil e a Resolução Conama n. 457
Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
147-176
2014-12-30
Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução
Roberto Carlos Batista
67-117
2008-03-30
PARTICIPATION DU PUBLIC À L’ÉLABORATION DES POLITIQUES PUBLIQUES ENVIRONNEMENTALES D’AARHUS A BRUXELLES
Gérard Monediaire
173-185
2004-06-30
Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil
Flávio de Leão Bastos Pereira
257-281
2021-02-06
O Ministério Público Federal e sua atuação com os pescadores artesanais da Amazônia em defesa de manguezais: o caso do Porto do Espadarte
Elysângela Sousa Pinheiro
109-141
2019-06-30
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PESCA E A LICENÇA A CARGO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA – COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 23 E 27, INCISO XV, DA LEI N. 10.683/2003
Anelise Becker
11-30
2003-12-30
A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos ambientais
desafios e conexões com direitos indígenas em análise do Recurso Extraordinário n. 654.833/AC
Rodrigo de Melo Pinheiro
194-219
2024-04-05
Pressupostos para uma gestão territorial portuária proativa e ambientalmente orientada
Anelise Becker
99-135
2011-12-30
Meio ambiente do trabalho
acidentes ampliados
Leomar Daroncho
136-162
2024-04-05
FEDERALISMO, AMIANTO E MEIO AMBIENTE
Paulo Affonso Leme Machado
169-177
2003-12-30
A EFICÁCIA DO FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO PREVISTO NA LEI N. 7.347/85 COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE
Lourenço Andrade
95-112
2003-12-30
Informação e participação: desenvolvimento sustentável e segurança no comércio internacional de produtos e resíduos perigosos
Maria Alice Dias Rolim Visentin
13-32
2011-12-30
1 a 25 de 25 itens
Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
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