Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas

Autores

  • Marcelle Mourelle Perez Dios

Palavras-chave:

Cultura, Direitos humanos, Políticas públicas, Patrimônio cultural

Resumo

Na atual sociedade da informação, é crescente a necessidade de os indivíduos terem garantida sua manifestação cultural, como um direito fundamental, por meio de políticas públicas. Por outro lado, o conjunto cultural de um povo ganha status de relevante patrimônio uma vez que é aquilo que o torna único, sendo esta uma marca importante para ser valorizada no contexto da economia da cultura.

Biografia do Autor

Marcelle Mourelle Perez Dios

Advogada. Professora de Direito Civil na Universidade Estácio de Sá. Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental na AVM Faculdade Integrada/Universidade Cândido Mendes (AVM/Ucam). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

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Publicado

2012-01-01

Como Citar

Dios, M. M. P. . (2012). Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (37), 169–186. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/364

Edição

n. 37 (2012): Edição Especial - Direito a não discriminação

Seção

Artigos