Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas

Autores

  • Marcelle Mourelle Perez Dios

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2012.n37.169-186

Palavras-chave:

Cultura, Direitos humanos, Políticas públicas, Patrimônio cultural

Resumo

Na atual sociedade da informação, é crescente a necessidade de os indivíduos terem garantida sua manifestação cultural, como um direito fundamental, por meio de políticas públicas. Por outro lado, o conjunto cultural de um povo ganha status de relevante patrimônio uma vez que é aquilo que o torna único, sendo esta uma marca importante para ser valorizada no contexto da economia da cultura.

Biografia do Autor

  • Marcelle Mourelle Perez Dios

    Advogada. Professora de Direito Civil na Universidade Estácio de Sá. Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental na AVM Faculdade Integrada/Universidade Cândido Mendes (AVM/Ucam). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Referências

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Publicado

01.01.2012

Como Citar

Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas. (2012). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 37, 169-186. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2012.n37.169-186

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