Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas

Abstract

Na atual sociedade da informação, é crescente a necessidade de os indivíduos terem garantida sua manifestação cultural, como um direito fundamental, por meio de políticas públicas. Por outro lado, o conjunto cultural de um povo ganha status de relevante patrimônio uma vez que é aquilo que o torna único, sendo esta uma marca importante para ser valorizada no contexto da economia da cultura.