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Resultado da pesquisa

• Estudo de Impacto Ambiental: antecedência e completude como diretrizes constitucionais vinculantes para o órgão licenciador

  Anelise Becker

  11-36

  28.12.2018

• A competência comum dos entes da federação em matéria de proteção ambiental e os ecossistemas costeiros

  Roger Fabre

  115-133

  30.12.2013

• Racismo ambiental e justiça social

  Priscila Ferraresi

  263-289

  01.01.2012

• O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Fábio de Assis F. Fernandes

  77-101

  30.12.2004

• Dano extrapatrimonial a interesse difuso ou coletivo (dano moral coletivo) em matéria ambiental pode ter caráter punitivo

  Alexandre Ismail Miguel

  31-61

  30.12.2020

• O direito humano ao consentimento livre, prévio e informado como baluarte do sistema jurídico de proteção dos conhecimentos tradicionais

  Maria Luiza Grabner

  11-65

  30.12.2015

• DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

  Leonardo Estrela Borges

  75-94

  30.12.2003

• Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas

  Marcelle Mourelle Perez Dios

  169-186

  01.01.2012

• O licenciamento ambiental de depósito a seco de combustível nuclear utilizado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)

  Igor Miranda da Silva, Ayumi Vidigal

  97-123

  30.06.2023

• FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO AMBIENTAL

  João Carlos de Carvalho Rocha

  61-74

  30.12.2003

• Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?

  Clésio Ibiapina Tapety

  163-190

  30.06.2011

• Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental

  Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto

  57-69

  30.03.2005

• O Ministério Público Federal e sua atuação com os pescadores artesanais da Amazônia em defesa de manguezais: o caso do Porto do Espadarte

  Elysângela Sousa Pinheiro

  109-141

  25.06.2019

• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

  Mariana Heck

  113-137

  30.12.2003

• O comércio de animais silvestres no Brasil e a Resolução Conama n. 457

  Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque

  147-176

  30.12.2014

• Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil

  Flávio de Leão Bastos Pereira

  257-281

  29.06.2018

• Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução

  Roberto Carlos Batista

  67-117

  30.03.2008

• PARTICIPATION DU PUBLIC À L’ÉLABORATION DES POLITIQUES PUBLIQUES ENVIRONNEMENTALES D’AARHUS A BRUXELLES

  Gérard Monediaire

  173-185

  30.06.2004

• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PESCA E A LICENÇA A CARGO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA – COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 23 E 27, INCISO XV, DA LEI N. 10.683/2003

  Anelise Becker

  11-30

  30.12.2003

• A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos ambientais desafios e conexões com direitos indígenas em análise do Recurso Extraordinário n. 654.833/AC

  Rodrigo de Melo Pinheiro

  194-219

  30.06.2023

• Pressupostos para uma gestão territorial portuária proativa e ambientalmente orientada

  Anelise Becker

  99-135

  30.12.2011

• Meio ambiente do trabalho acidentes ampliados

  Leomar Daroncho

  136-162

  30.06.2023

• FEDERALISMO, AMIANTO E MEIO AMBIENTE

  Paulo Affonso Leme Machado

  169-177

  30.12.2003

• A EFICÁCIA DO FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO PREVISTO NA LEI N. 7.347/85 COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE

  Lourenço Andrade

  95-112

  30.12.2003

• Informação e participação: desenvolvimento sustentável e segurança no comércio internacional de produtos e resíduos perigosos

  Maria Alice Dias Rolim Visentin

  13-32

  30.12.2011