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Resultado da pesquisa

• Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?

  Clésio Ibiapina Tapety

  163-190

  30.06.2011

• Os reflexos da corrupção nos direitos humanos

  Marcelle Pestana Gomes

  261-282

  24.06.2022

• O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?

  Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

  145-173

  29.06.2018

• Direitos humanos e refugiados: Evolução da problemática dos refugiados desde o pós-guerra até os dias atuais

  Julia Bertino Moreira

  33-55

  30.06.2005

• A GRAMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  Oscar Vilhena Vieira

  13-33

  30.09.2002

• O direito humano ao consentimento livre, prévio e informado como baluarte do sistema jurídico de proteção dos conhecimentos tradicionais

  Maria Luiza Grabner

  11-65

  30.12.2015

• A derrogabilidade das normas de proteção internacional dos direitos humanos

  Márcia de Almeida Pereira

  11-41

  30.12.2006

• O BRASIL ANTES E DEPOIS DO PACTO DE SAN JOSÉ

  Luciano Mariz Maia

  81-97

  30.09.2002

• Reflexos da prisão civil do alienante fiduciário e do depositário infiel à luz do Pacto de São José da Costa Rica: uma visão doutrinária e jurisprudencial

  Leandro Ambros Gallon, Caroline Ribeiro Bianchini, Reynaldo Camargo Mello

  159-200

  30.03.2008

• Tratados internacionais de direitos humanos: uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do § 3º do art. 5º da CF

  Carlos Frederico Santos

  13-43

  30.12.2013

• A JUSTICIALIZAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: IMPACTO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Flavia Piovesan

  35-50

  30.09.2002

• Democracia, globalização, economia e direitos humanos

  Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

  43-68

  30.12.2006

• Jasper vs. the United Kingdom: controvérsia sobre as regras de sigilo e o direito à igualdade de armas no processo, sob a luz da Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais

  Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

  231-243

  30.06.2007

• O PAPEL DA PROCURADORIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL

  Agostinho Eduardo dos Santos

  121-124

  30.12.2002

• TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Dicken William Lemes Silva

  53-64

  30.12.2001

• Os direitos humanos e o papel do Ministério Público na realização do controle de convencionalidade no Direito brasileiro

  Maria Clara Mattei

  283-303

  24.06.2022

• OS DEZ ANOS DA ADESÃO BRASILEIRA À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1992 – 2002) Palestra do doutor Hélio Bicudo, proferida no dia 4 de novembro de 2002, na Procuradoria da República em São Paulo

  Hélio Bicudo

  153-158

  30.09.2002

• O princípio do ne bis in idem e a Constituição Brasileira de 1988

  Rodolfo Tigre Maia

  11-75

  30.09.2005

• Trabalho em plataforma digital modernidade ou precarização?

  Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, Mariana Ferrer Carvalho Rolim, Viviann Brito Mattos

  315-345

  30.12.2020

• O sistema nacional de proteção dos direitos autorais e a promoção do acesso ao conhecimento

  Daniela Oliveira Rodrigues

  33-49

  30.12.2011

• Direitos humanos e desenvolvimento

  José Elaeres Marques Teixeira

  11-27

  30.06.2007

• TRATADOS INTERNACIONAIS Novos espaços de atuação do Ministério Público

  André de Carvalho Ramos

  81-100

  30.06.2003

• A validade das normas de tratados internacionais sobre direitos humanos no Direito brasileiro

  Leonardo Fayad Gnoato

  221-243

  30.06.2013

• Plea bargaining à brasileira? O acordo de não persecução penal como uma medida viável de política criminal

  Gabriel Santana Vasco Viana

  347-382

  09.12.2019

• Desafios à resolutividade o Ministério Público e as internações involuntárias e compulsórias

  Selma Leite do Nascimento Sauerbronn Souza, Guiomar Alves Gomes Pessoa, Luciana Barbosa Musse, Olívia Alves Gomes Pessoa

  523-568

  30.12.2020