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Resultado da pesquisa

• A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo

  Carlos César Silva Sousa Júnior

  103-131

  30.06.2013

• A decisão de constitucionalidade do Inquérito n. 4781-STF e seus reflexos no sistema acusatório e no devido processo criminal

  Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento

  447-472

  30.12.2020

• Investigação criminal e Ministério Público

  Clèmerson Merlin Clève

  157-189

  30.09.2005

• A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal

  Thaise Barbosa e Silva

  67-101

  30.06.2013

• A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira

  Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, Paulo Rubens Carvalho Marques

  211-229

  30.12.2020

• O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Paulo Gustavo Guedes Fontes

  133-136

  30.09.2003

• (Im)possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de tráfico internacional de drogas ante a possibilidade de reconhecimento de tráfico privilegiado

  Amanda Karol Mendes Coelho

  9-25

  24.06.2022

• A influência do poder investigatório do Ministério Público na dimensão positiva do princípio da proporcionalidade ante a criminalidade organizada no Brasil

  Wendell de Melo Rodrigues Alves

  193-237

  30.06.2011

• O Ministério Público e a legitimidade para investigar

  Maira Véris Dellai Ferreira

  149-181

  30.06.2008

• Ortotanásia limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos

  Roberto D’Oliveira Vieira, João Gabriel Rosa Ramos, Fernanda Correa Tourinho, André Gomes Ismael, Diaulas Costa Ribeiro, Humberto Jacques de Medeiros, Daniel Neves Forte

  473-495

  30.12.2020

• Investigação criminal pelo Ministério Público: discussão dos principais argumentos em contrário

  Paulo Gustavo Guedes Fontes

  143-155

  30.09.2005

• A competência territorial nas fraudes bancárias praticadas pela internet

  Leonardo Otreira

  277-292

  30.12.2020