Resultado da busca

623 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia Webinar debate Sandbox regulatório da CVM
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020 — última modificação 28/05/2020 19h45
Seminário acontece nesta sexta-feira (29/5), às 16h, via plataforma de videoconferência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo ECMAScript program Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2025 — última modificação 28/07/2025 16h30
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinário "Enfrentamento da Violência Institucional"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/06/2025 — última modificação 03/07/2025 16h26
O encontro buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo object code Webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/03/2025
A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Transmitido pelo canal do Youtube da ESMPU, participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Octet Stream Webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º dia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/08/2024 — última modificação 24/09/2024 15h46
O primeiro dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 29 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; o professor da Unicamp Luiz Marques; os procuradores do Trabalho Luiz Alessandro Machado, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, Patrick Maia Merísio e Luciene Rezende Vasconcelos; a procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e os pesquisadores Sandra Hacon, Marcelo Firpo e Christovam Barcellos. Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, o auditor-fiscal do Trabalho Rogério Silva Araújo; a promotora de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Tarcila Santos Britto Gomes; a consultora nacional da Organização Pan-Americana da Saúde, Priscila Campos Bueno; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi; e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/04/2025
O webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, visa debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. Os palestrantes convidados foram a juíza federal substituta do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa; o procurador da República Felipe de Moura Palha; a bióloga e pesquisadora, Jutta Kill; a professora do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, Fabrina Furtado; a liderança indígena e ativista socioambiental, Alessandra Munduruku; a defensora pública do Estado do Pará, Andreia Macedo Barreto; o procurador da República Fernando Merloto; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Dione Torquato; a liderança indígena do Povo Ka'apor, Itahu Ka’apor; e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Itamar Melgueiro. O orientador pedagógico foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinário "Mulheres e Protagonismo Cultural"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/08/2025 — última modificação 27/08/2025 14h31
O webinário, realizado em 26 de agosto, teve como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão dos saberes culturais, destacando seu protagonismo histórico e atual na construção de espaços culturais e identidades de gênero e na valorização da cultura como campo de poder, criatividade e liderança feminina. Participaram com as debatedoras a desembargadora do TRF da 3ª Região, Inês Virgínia Soares, a juíza de Direito do TJSP, Hallana Miranda; e a professora da UFPR Melina Fachin. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/10/2024
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinário "Os desafios da integração de migrantes no Brasil"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 18h11
O webinário foi realizado virtualmente em 21 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a política para integração de migrantes, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios que cercam o tema a partir da experiência nacional e internacional. Os orientadores pedagógicos e capacitadores foram o procurador regional da República João Akira e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Os demais capacitadores foram a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de SP, Ana León; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; o representante da ACNUR Davide Torzilli; o secretário nacional de Justiça, Jean Uema; o professor da UFRGS Handerson Joseph; a coordenadora nacional da ANVITA, Lea Enon-Baron; a representante da Missão Paz Letícia Carvalho; a prefeita de Juiz de Fora-MG, Margarida Salomão; a coordenadora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM) Thaís La Rosa; o coordenador de Relações Institucionais do CDHIC, Paulo Illes; e a coordenadora-executiva de Direitos Humanos de Araraquara-SP, Renata Abdel Fatah.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/04/2025 — última modificação 29/04/2025 14h54
O primeiro dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram o procurador do Trabalho Thiago Castro; a auditora fiscal do trabalho Dercylete Loureiro; e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão