Resultado da busca

Portaria ESMPU n. 83/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2026 — última modificação 27/05/2026 14h13
Reconduz integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 79/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h35
Reconduz os integrantes e altera a composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 78/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h33
Institui Grupo de Trabalho para a definição da política de reembolso de despesas com aquisição de ferramentas de IA no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 71/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 23/04/2026 — última modificação 24/04/2026 15h55
Designa integrantes do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 70/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 23/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h00
Institui a Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 66/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h47
Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 65/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h47
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 61/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h10
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 32/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/02/2026 — última modificação 18/02/2026 17h12
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e sobre o expediente da ESMPU no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 30/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/02/2026 — última modificação 11/02/2026 14h56
Altera a Portaria nº 56, de 20 de fevereiro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por liderar e monitorar a implementação das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026

Voltar para o topo