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Portaria ESMPU n. 7/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/01/2026 — última modificação 13/01/2026 14h48
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU n. 210/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/01/2026 — última modificação 13/01/2026 14h48
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Resolução CONAD n. 01/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 19h11
Altera a Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria ESMPU n. 211/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2026 — última modificação 07/01/2026 18h20
Apresenta menção de elogio a servidores da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 200/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 18h25
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 197/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 28/11/2025 — última modificação 28/11/2025 17h59
Apresenta menção de elogio a servidoras da Assessoria de Gestão Estratégica.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Ata CONAD 9ª reunião 2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 28/11/2025 14h31
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2025
Portaria ESMPU n. 194/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 28/11/2025 — última modificação 28/11/2025 14h42
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 189/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 19h30
Designa fiscal técnica, responsável por realizar as tratativas junto às empresas prestadoras de serviços com fornecimento de mão de obra residente, bem como junto à Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal, decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre a Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a Procuradoria da República no Distrito Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2025 — última modificação 27/11/2025 19h29
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação

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