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Portaria ESMPU n. 104/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 19h10
O presente acordo de cooperação tem por objeto a renovação gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030.
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Portaria ESMPU n. 89/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 18h46
Designa o responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM).
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Portaria ESMPU n. 40/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria ESMPU n. 39/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
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Portaria ESMPU n. 38/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Estadual de Campinas.
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Portaria ESMPU n. 37/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
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Portaria ESMPU n. 36/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
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Portaria ESMPU n. 35/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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Portaria ESMPU n. 34/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação Nacional dos Procuradores da República.
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