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Portaria ESMPU n. 137/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 10/09/2026 15h19
Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico, propor melhorias e elaborar proposta de normativo para o Portal da Transparência da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 135/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 16/09/2026 13h49
Institui a Política de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental e respectiva Comissão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e revoga a Portaria ESMPU nº 082/2024.
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Portaria ESMPU n. 136/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 10/09/2026 14h14
Institui o Sistema de Controle de Acesso da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), regulamenta os procedimentos de controle de acesso e permanência de pessoas, veículos, materiais e equipamentos nas dependências do Edifício-Sede, disciplina o porte e a guarda de armas de fogo e estabelece outras providências.
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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 20/08/2026 — última modificação 02/09/2026 13h02
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a ENAJUM, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031.
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copy_of_Plano_de_Ttrabalho_ESMPUeENAJUM20.08.2026.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 02/09/2026 10h33
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Plano de Trabalho ESMPU e ENAJUM.: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 02/09/2026 10h29
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Ministério Público do Trabalho (MPT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 02/07/2026 — última modificação 02/07/2026 19h12
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a parceria para a realização do Curso de Ingresso, Formação Inicial e Vitaliciamento dos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, conforme previsto na Resolução CSMPT nº 226/2024; na Resolução do CNMP Nº 271/2023; no Provimento nº 2/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público/Corregedoria Nacional do Ministério Público; no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, e no art. 93, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, aplicável por força do art. 129, § 4º, ambos com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031.
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Portaria ESMPU n. 83/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2026 — última modificação 27/05/2026 14h13
Reconduz integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 78/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h33
Institui Grupo de Trabalho para a definição da política de reembolso de despesas com aquisição de ferramentas de IA no âmbito da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 79/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h35
Reconduz os integrantes e altera a composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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