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Plano de Trabalho: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 24/07/2025 14h38
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Ministério Público Federal (MPF): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
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Termo Aditivo: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 08/07/2025 15h55
Localizado em A Escola / … / 2020 / Ministério Público Federal - MPF
Portaria ESMPU n. 113/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 17h01
Institui Grupo de Trabalho para a definição da Política de Gestão de Arquivos em Sistemas de Armazenamento.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 104/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 19h10
O presente acordo de cooperação tem por objeto a renovação gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Portaria ESMPU n. 89/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 18h46
Designa o responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM).
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Portaria ESMPU n. 40/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria ESMPU n. 39/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
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Portaria ESMPU n. 38/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Estadual de Campinas.
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