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Portaria ESMPU n. 71/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 23/04/2026 — última modificação 24/04/2026 15h55
Designa integrantes do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 70/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 23/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h00
Institui a Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 66/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h47
Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 65/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h47
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 61/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h10
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria ESMPU n. 32/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/02/2026 — última modificação 18/02/2026 17h12
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e sobre o expediente da ESMPU no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira de cinzas).
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Portaria ESMPU n. 30/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/02/2026 — última modificação 11/02/2026 14h56
Altera a Portaria nº 56, de 20 de fevereiro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por liderar e monitorar a implementação das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 25/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 18h26
Institui o Programa Permanente de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público da União, destinado ao corpo técnico e aos docentes, e dá outras providências.
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Resolução CONAD n. 02/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Relatório 2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 22/01/2026 14h22
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação

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