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Portaria Portaria ESMPU n. 32/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/02/2026 — última modificação 18/02/2026 17h12
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e sobre o expediente da ESMPU no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 30/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/02/2026 — última modificação 11/02/2026 14h56
Altera a Portaria nº 56, de 20 de fevereiro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por liderar e monitorar a implementação das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 25/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 18h26
Institui o Programa Permanente de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público da União, destinado ao corpo técnico e aos docentes, e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Arquivo PDF document Relatório 2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 22/01/2026 14h22
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação
Portaria Portaria ESMPU n. 07/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/01/2026 — última modificação 27/02/2026 16h38
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 210/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2026 — última modificação 17/03/2026 18h00
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Resolução Resolução CONAD n. 01/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 19h11
Altera a Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 211/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2026 — última modificação 07/01/2026 18h20
Apresenta menção de elogio a servidores da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 200/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 18h25
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025