Resultado da busca

MPF/PRG, PRR 1ª Região, PRDF, ESMPU e Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Mulher.: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 07/11/2025 17h59
O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que assegurem a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelos partícipes, nos termos da Resolução CNMP n° 264, de 3 de julho de 2023, e da Portaria PGR/MPF n° 971, de 30 de outubro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Portaria ESMPU n. 186/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 13h37
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
1_TERMO_ADITIVO_ASSINADO_ESMPU__MPT1_.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2025 15h41
Localizado em A Escola / … / 2023 / Minitério Público do Trabalho - MPT
Portaria ESMPU n. 137/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 18h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO e Filial UNIGRANRIO - Nova Iguaçu.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 136/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 18h27
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/07/2025 — última modificação 07/08/2025 14h24
O presente instrumento ter por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2030.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Plano de Trabalho: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 24/07/2025 14h38
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Ministério Público Federal (MPF): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Termo Aditivo: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 08/07/2025 15h55
Localizado em A Escola / … / 2020 / Ministério Público Federal - MPF
Portaria ESMPU n. 113/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 17h01
Institui Grupo de Trabalho para a definição da Política de Gestão de Arquivos em Sistemas de Armazenamento.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025

Voltar para o topo