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Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 17h37
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a AudTCU, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência 11/11/2024 a 11/11/2029.
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PlanodeTrabalhoacordoAudTCU.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 19/11/2024 17h34
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Portaria ESMPU n. 225/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 19h10
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 14/10/2024 — última modificação 11/11/2024 15h07
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
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Portaria ESMPU n. 174/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/08/2024 — última modificação 11/10/2024 22h08
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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Portaria ESMPU n. 215/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 11/10/2024 22h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 15h10
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
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Plano de Trabalho ESMPU e FIOCRUZ: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 07/10/2024 15h00
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Portaria ESMPU n. 212/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h25
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
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Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 17h02
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