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Publicação Volume 7 - Relatório sobre pessoas trans e de gênero diverso e seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/08/2026 — última modificação 26/08/2026 15h47
Este relatório da CIDH aborda os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas trans e de gênero diverso nas Américas, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas inclusivas e orientadas pelos direitos humanos. A publicação destaca os desafios enfrentados por essa população no acesso a educação, saúde, trabalho e cultura, evidenciando os efeitos da discriminação, da exclusão estrutural e da violência. O documento apresenta recomendações para a promoção da igualdade, do respeito à identidade de gênero e da participação social, reforçando o papel do Sistema Interamericano na proteção dos direitos humanos. Tradução feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Arquivo PDF document SEMINÁRIO_10_PROGRAMAÇÃO_75 Anos DUDH_V2.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 13/11/2023 15h06
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário da ESMPU celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Notícia Pascal source code ESMPU promove seminário sobre o novo Processo Civil e a atuação do MP
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/08/2023 — última modificação 16/08/2023 14h33
Durante dois dias, evento vai discutir aplicações práticas das alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Diálogo franco-brasileiro_V3
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/11/2024 17h27
Localizado em A Escola / … / Notícias / Brasil e França discutem enfrentamento da violência doméstica
Notícia ESMPU divulga resultado do processo seletivo para o Núcleo de Serviços Gerais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/04/2023
Participaram da seleção servidores do MPU e do Judiciário federal
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Seminário "Liberdade Religiosa na Constituição"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/08/2020 — última modificação 14/08/2020 20h07
A ESMPU realizou, no dia 14 de agosto, o Seminário "Liberdade Religiosa na Constituição". O webinar teve como convidados o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Elkhan Polukhov, além de autoridades e especialistas da área jurídica.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Citrix ICA settings file 2º Dia - II Congresso de Segurança Jurídica
por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2022
Segundo dia do II Congresso de Segurança Jurídica, promovido pela ESMPU e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR), nos dias 8 e 9 de novembro. O encerramento do evento contou com a palestra magna do ministro do STF Ricardo Lewandowski e com duas mesas de debate sobre Estado, mercado e segurança jurídica, e insegurança jurídica eleitoral. O encontro reuniu acadêmicos, advogados, magistrados e membros do MP.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Octet Stream 1º Dia - Seminário "Regulação e Concorrência"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/11/2023 — última modificação 14/11/2023 20h04
O primeiro dia do seminário "Regulação e Concorrência" foi realizado em 13 de novembro de 2023, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade discutiu acerca do modelo de regulação e concorrência no Brasil, os limites e o estado atual e a relação com a concorrência numa perspectiva law and economics. Também debateu temas como a defesa da concorrência, a análise do impacto regulatório, a repercussão no combate aos cartéis e as perspectivas brasileira e americana.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Octet Stream 2º Dia - Seminário "Regulação e Concorrência"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 20h09
O segundo dia do seminário "Regulação e Concorrência" foi realizado em 14 de novembro de 2023, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília-DF. A atividade discutiu acerca do modelo de regulação e concorrência no Brasil, os limites e o estado atual e a relação com a concorrência numa perspectiva law and economics. Também debateu temas como a defesa da concorrência, a análise do impacto regulatório, a repercussão no combate aos cartéis e as perspectivas brasileira e americana.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo object code Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/03/2024 — última modificação 19/03/2024 19h52
O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", realizado no dia 19 de março, buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal, representante do projeto Elas no Orçamento.
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