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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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Nova Lei de Licitações final.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 08/02/2022 15h30
Localizado em A Escola / … / Notícias / Abertas as inscrições para curso sobre inovações no regime jurídico das licitações e contratos
Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 2º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/11/2024
O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.
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Programação_2Cibersegurança_novadata_V2.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/11/2024 14h41
Localizado em A Escola / … / Notícias / 2º Seminário Internacional Brasil-Portugal discute cibersegurança e cibercriminalidade
Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 3º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/11/2024
O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.
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PGR nomeia novos coordenadores de ensino e conselheiros administrativos do MPF: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/10/2023
As procuradoras regionais da República Sandra Kishi e Gisele Porto serão as novas coordenadoras de ensino e conselheira administrativa, respectivamente
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2025
O primeiro dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com dois painéis temáticos, conduzidos pelas procuradoras da República Caroline Helpa e Janaína Mascarenhas. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Inscrição reaberta: “Mercado de planos de saúde, remuneração e auditoria de contas médico-hospitalares”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/06/2019
Inscrições para vagas remanescentes podem ser feitas até o dia 2 de julho. Oficina acontece nos dias 1 e 2 de agosto e é voltada para servidores do MPU
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São Paulo (SP) recebe simpósio sobre futuro do trabalho e efeitos da revolução digital na sociedade: por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/07/2019 — última modificação 27/09/2019 18h30
Evento acontece no dia 28 de novembro e debaterá temas como uberização e formas de contratação por meio de aplicativos. Inscrições são gratuitas e vão até 15 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Relatorio_0207128_447_ESMPU__Escola_Superior_do_Ministerio_Publico_da_Uniao_.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 16/12/2019 17h59
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