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SEI_ESMPU - 0551915 - Edital Acadêmico.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 28/01/2025 18h16
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Primeiros artigos do novo número da Revista da ESMPU já estão disponíveis para leitura: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/01/2025
Segundo número do volume 2 do periódico marca o progresso do fluxo contínuo de submissões e apresenta estudos sobre temas interdisciplinares ligados ao Ministério Público
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Além da ESMPU: MPRS promove Congresso Nacional do Júri: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/01/2025 — última modificação 30/01/2025 16h56
Destinado a membros e servidores do MPRS e membros dos MPs estaduais, evento será realizado no período de 19 a 21 de março, em Porto Alegre
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Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 2ª parte: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/04/2026 — última modificação 22/04/2026 12h49
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da segunda parte da atividade a gerente de Educação e Políticas Públicas da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki; e a procuradora regional da República Caroline Maciel da Costa. O procurador da República Gustavo Nogami e o procurador regional República Emerson Kalif Siqueira foram mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
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SEMINÁRIO_1_PROG_Juiz das Garantias_V17.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 29/02/2024 16h57
Localizado em A Escola / … / Notícias / Inscrições prorrogadas para seminário sobre sistema acusatório
Nova Lei de Licitações_programação.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/09/2021 15h15
Localizado em A Escola / … / Notícias / Abertas as inscrições para curso sobre inovações no regime jurídico das licitações e contratos
Passo a passo - inscrição Seminário - Trabalho Escravo - Turma I.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 05/09/2019 15h49
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU reabre inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo
Inscrição aberta: “Direito à educação e políticas públicas”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/09/2019 — última modificação 10/09/2019 20h20
Voltada para membros e servidores do MPU, atividade é ofertada na modalidade a distância autoinstrucional. Inscrições até 16 de setembro
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