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dialogos-desafios-contemporaneos_programacao.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 24/10/2024 15h54
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Inscrições abertas para o Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/11/2023 — última modificação 03/11/2023 17h20
Promovido pela Enfam e pela Renejum, evento conta com apoio da ESMPU e será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília
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Agenda Atualizada Conferencia Trata 28.07 - PORT.docx (1).pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 30/07/2024 13h22
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2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2024
O primeiro dia do 2º "Seminário Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” foi realizado em 25 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates o procurador regional da República João Akira Omoto, um dos orientadores pedagógicos da atividade; as procuradoras regionais da República Denise Neves Abade e Stela Scampini; e o procurador do Ministério Público de Angola Adalberto João Teleia Luacuti. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora regional da república Maria Luiza Grabner; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador do Ministério Público de Cabo Verde, Heidmilson Federico; e o procurador da República Daniel César Azeredo. Compuseram a mesa de abertura do seminário o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira Omoto; a procuradora regional da República e secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamaria Osório Silva, coorientadora do seminário; e a representante da Agência Brasileira de Cooperação, ministra Andreia Rigueira.
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Diálogo franco-brasileiro: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/11/2024 17h08
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Webinário "Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e ESG" - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 18h42
O segundo dia do webinário, realizado virtualmente em 27 de novembro, buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. Os expositores do dia foram o advogado e professor da FGV Direito SP, Carlos Ayres; o advogado e tutor para Gestão Social em Saúde do BID e do INDES, Hélcio Dallari Junior; e a gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis (Gefis) da SOI, Michelle da Rocha Faria Correa. Os mediadores dos debates foram o conselheiro de administração de empresas e instituições, Marcelo Drügg Barreto Vianna e a procuradora regional da República Sandra Kishi.
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Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 18h57
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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ESMPU recebe 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h51
Instituição foi destaque na categoria “Interações no estande de instituições de Justiça”
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PA_2024_FINAL.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/11/2023 13h54
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ESMPU promove seminário sobre implementação integrada de políticas nacionais ambientais e socioambientais: por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/11/2023 — última modificação 04/12/2023 13h54
Durante dois dias, evento vai discutir estratégias para formação e atualização de agentes do Ministério Público por meio da interlocução interinstitucional e participativa
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