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Letramento Racial na perspectiva da atuação do Ministério Público na Justiça do Trabalho: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 05/12/2025 — última modificação 16/01/2026 14h37 — registrado em: Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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MPF Gerco Direito do Mar e Gestão Marinha Integrada: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 25/09/2025 — última modificação 19/01/2026 17h56 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Neurodivergência e a inclusão de pessoas neurodivergentes no trabalho: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 12/12/2025 — última modificação 16/01/2026 14h11 — registrado em: Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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Novo Licenciamento Ambiental: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 19/05/2026 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: Impactos, desafios e a atuação do MPF: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 01/06/2026 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Os Desafios para o Monitoramento e a Implementação das Obrigações Internacionais em Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro - Sistemas Global e Interamericano: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 20/10/2025 — última modificação 25/02/2026 12h46 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/09/2025 — última modificação 25/02/2026 12h55 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Proteção de Dados no Ministério Público: Conformidade e Boas Práticas com a LGPD: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/11/2025 — última modificação 25/03/2026 14h17 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Revogação de medidas protetivas: Diálogo indireto entre mulheres e promotores de justiça: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 05/09/2025 — última modificação 26/02/2026 09h41 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais
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Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/04/2026 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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