Resultado da busca por abertas

Novo curso EaD da ESMPU aborda segurança da informação na prática: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/07/2024
Capacitação a distância assíncrona sem tutoria é aberta a todos os públicos. Interessados podem se inscrever até 17 de julho
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Novo curso sobre enfrentamento do tráfico de pessoas é disponibilizado na Plataforma Aprender: por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/09/2025 — última modificação 22/09/2025 17h54
Capacitação foi idealizada pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE), criado em 2023, que reúne mais de 20 instituições nacionais e internacionais
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Novo programa de doutorado ou mestrado no Japão está com inscrições abertas: por camilaneves — publicado 25/07/2017
Inscrições estão abertas até 04 de agosto para membros do MPF e MPT e analistas do MPU das áreas de Direito e Gestão Pública
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Novos membros do MPF iniciam CIV promovido pela ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 18h51
Atividade acadêmica é destinada aos 35 recém-empossados procuradores da República e constitui etapa obrigatória do processo de vitaliciamento
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O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
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O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
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O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
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O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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