Novo curso sobre enfrentamento do tráfico de pessoas é disponibilizado na Plataforma Aprender

Dinâmico, lucrativo, silencioso e uma grave violação dos direitos humanos. O crescimento do tráfico de pessoas pós-pandemia evidencia o tamanho do problema, que exige políticas públicas estruturantes, cooperação interinstitucional e capacidade de adaptação ao crime organizado contemporâneo. Diante desse cenário, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ofertam o curso “Enfrentamento ao tráfico de pessoas: abordagens transdisciplinares” na Plataforma Aprender.

A capacitação está disponível na modalidade a distância Cursos Livres, sem tutoria, e as atividades podem ser feitas no ritmo do discente, com autonomia e flexibilidade. As inscrições são gratuitas e abertas à sociedade. Acesse aqui o projeto pedagógico.

Para a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, essa parceria fortalece o compromisso da Escola com a promoção de uma sociedade mais justa e solidária. “Discutir essa temática é fundamental para ampliar a compreensão sobre a gravidade do tráfico de pessoas e estimular a atuação conjunta na prevenção e no combate a esse crime. A ESMPU se coloca à disposição para seguir promovendo debates, formações e reflexões sobre temas tão relevantes para a defesa dos direitos humanos e para o fortalecimento da cidadania”, destacou.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) Paulo Alcântara, coordenador do GTETP-PE, reforçou a importância da educação para o enfrentamento do tráfico de pessoas. "Não há como concretizar o direito a uma vida digna se o ser humano não for livre e tiver acesso aos direitos fundamentais; e a liberdade e a vida são os principais. Vemos na educação um importante instrumento para o enfrentamento de todas as formas de tráfico de pessoas, e o ensino a distância pode ser uma poderosa ferramenta nesse processo educativo", acrescentou.

Grupo de Trabalho – A capacitação foi idealizada pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE), criado em 2023. O grupo reúne mais de 20 instituições nacionais e internacionais entre órgão públicos e organizações da sociedade civil, como o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), a Freedom Fund, a Heal Trafficking e a Exodus Road.

Curso – Com 50 horas-aula, o treinamento visa apresentar, de forma crítica e abrangente, o fenômeno do tráfico de pessoas por meio da abordagem dos aspectos históricos, conceituais, sociais e jurídicos das diversas finalidades e formas de exploração associadas, bem como das políticas públicas e estratégias de enfrentamento interinstitucional. Dessa forma, busca-se o fortalecimento da atuação preventiva, repressiva e de assistência às vítimas. 

O curso foi construído em formato EaDoc, que transforma metodologias e conteúdos educativos em "Masterclasses", a fim de democratizar o conhecimento e a inclusão social. A capacitação foi dividida em cinco módulos, em que serão discutidos a história da exploração humana e do tráfico de pessoas, as finalidades e as políticas públicas de enfrentamento. 

Como acessar – No portal da ESMPU, em “Inscrições abertas”, a capacitação está localizada na aba “Cursos Livres”. É preciso entrar com login e senha para efetuar a inscrição. As capacitações dão direito a certificação para quem obtiver percentual mínimo de aproveitamento de 60%. Clique aqui para acessar.

Cursos Livres – Desde agosto de 2021, a ESMPU oferece atividades acadêmicas abertas à sociedade, no formato EaD, com direito à certificação. As capacitações são realizadas por plataforma de videoconferência ou transmissão de vídeo. A iniciativa faz parte do contínuo processo de universalizar e democratizar o conhecimento e de promover conteúdo de qualidade acessível a todos.