Novos membros do MPF iniciam CIV promovido pela ESMPU

Os 35 novos procuradores da República empossados em 31/7 iniciaram, nesta terça-feira (1º/8), o Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV 2023), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Essa é uma das fases do estágio probatório da carreira e tem o objetivo de capacitar os novos membros e auxiliar no desenvolvimento de competências necessárias para o exercício da função. O curso contempla aulas de conhecimentos jurídicos e matérias de natureza interdisciplinar.

As atividades foram abertas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que destacou a importância da unidade da instituição. Segundo ele, “não há prevalência da independência sobre a unidade, mas a unidade como a diretriz maior para a independência”. Aras também ressaltou a importância dos órgãos superiores da Administração do MPF, sobretudo as Câmaras de Coordenação e Revisão, que têm poderes para estabelecer orientações para a atuação dos membros e cujo funcionamento é explicado durante o curso de ingresso. “Esse é um momento essencial da formação do nosso espírito institucional”, frisou, conclamando a todos que “jamais esqueçam o verdadeiro centro de qualquer instituição, que são as pessoas que a integram: colaboradores, servidores, membros antigos e novos, que, com diferentes visões, enriquecem nossa cultura organizacional”.

Aras alertou os novos membros de que não adianta fazer justiça fora da Constituição e das leis “porque será uma justiça de quem tentar fazê-la, mas não a justiça que se espera do Estado brasileiro naquilo que lhe é inerente e que a nossa Constituição serve”. Segundo ele, a Constituição e as leis permitem que se faça a verificação permanente da qualidade das escolhas e da atuação institucional. Também frisou que a carreira será muito maior e melhor na medida em que os novos membros absorvam o senso de responsabilidade.

O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, destacou que o CIV se amolda aos objetivos da instituição de iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de sua função, que tem como objetivos gerais o compromisso público com a idoneidade ética e moral, o pluralismo de ideias, a proatividade, a eficiência e o desempenho das funções ministeriais, com atenção aos mecanismos de resolução de conflitos alinhados ao planejamento estratégico institucional na perspectiva prática. 

“Com efeito, esse curso propiciará aos novos colegas membros do MPF compartilhar os conhecimentos advindos da experiência adquirida nas lides pelos professores que ministrarão suas vivências no mister de um procurador da República”, acrescentou Martins.

Áreas de atuação – Na segunda parte do curso, representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) apresentaram aos novos integrantes do MPF a forma de atuação de cada uma das sete CCRs com orientações e compartilhamento de ideias e experiências. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, expôs a atuação da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), da qual é coordenadora. Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) também apresentaram aos participantes do CIV 2023 a atuação do órgão normativo.

Por fim, ainda apresentaram suas áreas o  secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand, a secretária de Relações Institucionais, Eunice Carvalhido, e a secretária executiva da Ouvidoria, Andréa Valéria Carvalho da Silva. O coordenador do CIV, Arthur Gueiros, e o coordenador adjunto, Lucas Freitas, encerraram o dia de treinamento dos novos procuradores da República. A 1ª etapa do CIV 2023 segue até 10 de agosto com diversas atividades no módulo presencial em Brasília. Veja aqui a programação.

*Com informações da Secom/MPF.