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VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
O acesso a medicamentos excepcionais é foco do presente manual cujo objetivo é subsidiar a atuação do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.
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VOLUME 6: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
Esta edição serve de apoio à atuação dos membros do MPF a fim de assegurar o respeito e a promoção, pelo Estado, do direito humano à alimentação adequada.
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VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
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VOLUME 8: FORÇAS-TAREFAS: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Dedicado a orientar os membros do MPF quanto ao funcionamento de forças-tarefas, este manual sugere regras básicas para a utilização desse instrumento de investigação do crime organizado, de delitos de alta complexidade e de atos de improbidade administrativa.
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VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h48
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
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Webinar aborda aspectos psicológicos da concessão do porte de armas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 18h13
Atividade é voltada para membros do MPU que possuem o Certificado de Registro de Arma de Fogo e servidores do MPU e do CNMP que exercem funções de Segurança Institucional
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Webinar aborda compliance no âmbito das relações trabalhistas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 15h43
Encontro virtual foi transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube nesta sexta-feira (17/9)
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Webinar analisa a dimensão econômica da Constituição Federal de 1988: por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/09/2020 — última modificação 18/09/2020 15h45
Encontro virtual ocorreu na manhã desta sexta-feira (18/9). Vídeo da transmissão está disponível no canal do YouTube da ESMPU
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Webinar analisa artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública: por Tatiana Jebrine — publicado 05/03/2021 — última modificação 08/03/2021 11h58
Debate será realizado em 19 de março, das 8h às 12h, pelo YouTube da ESMPU. A abertura contará com o procurador-geral da República, Augusto Aras
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Webinar analisa diferentes perspectivas de interpretação da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/08/2020 — última modificação 15/08/2020 02h33
Promovido pela ESMPU, seminário virtual foi dividido em cinco painéis com discussões temáticas e contou com a participação do PGR, Augusto Aras, na conferência de abertura
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