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Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/08/2020 19h03
Cinco anos depois do lançamento, a ESMPU publica a segunda edição da obra, que ganhou revisão e atualização por parte dos seus colaboradores, com base em algumas importantes variações na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
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Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
meevg-e-book.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU divulga resultado de pesquisa comparada sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
manual-pratico-direitos-humanos-internacioais.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h13
Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
questoes-praticas-miolo.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa
Questões práticas sobre improbidade administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). A obra destaca, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
direitosanitarioemperspectiva.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário

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