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Publicação Octet Stream Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia Citrix ICA settings file Ministro Luiz Fux profere conferência de abertura do II Congresso de Segurança Jurídica
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 18h34
“O Direito não é um museu de princípios, ele está em constante mutação”, disse Fux
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Modelo
por Tatiana Jebrine — última modificação 09/12/2020 17h07
Localizado em A Escola / … / PDTIs Anteriores / PDTI 2020-2021
Publicação Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Notícia MPU inicia unificação da gestão orçamentária com Sistema Cosmos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 18h51
Lançamento da ferramenta ocorreu nesta quarta-feira (2/8) na PGR com a presença dos chefes dos quatros ramos e da ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Nota Conceptual 18 Fevereiro UNODC UNESCO CPLP .pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/02/2021 14h00
Localizado em A Escola / … / Notícias / Além da ESMPU: evento da UNESCO, UNODC e CPLP trata do fortalecimento do Estado de Direito através da Educação
Notícias
por amandasouza — publicado 17/07/2020 — última modificação 18/10/2023 15h46
Localizado em Ensino e Extensão / … / Atividades Acadêmicas / InovaEscola
Arquivo PDF document NOV 2010.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h36
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2010
Webinário Octet Stream O líder da era online: a arte de engajar equipes a distância
por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 19/01/2026 17h30 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Publicação object code O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas