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Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024): por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/01/2025 — última modificação 10/04/2026 10h38
O objetivo geral da pesquisa consiste em realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.
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Treinamento a distância aborda controle externo da atividade policial: por Brasil — publicado 08/09/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Com 50 vagas, atividade será realizada de 25 de outubro a 9 de dezembro. Inscrições vão até 19 de setembro
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Treinamento para membros e servidores da PRT-4 aborda novos horizontes de investigação: por Brasil — publicado 09/09/2016 — última modificação 31/03/2017 17h20
Curso também vai trabalhar os temas processo eletrônico e inteligência computacional. A atividade acontece em Porto Alegre, entre os dias 26 e 28 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Treinamento para membros e servidores da PRT-5 aborda novos horizontes de investigação: por Brasil — publicado 01/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h29
Curso também vai trabalhar os temas processo eletrônico e inteligência computacional. A atividade acontece em Salvador, entre os dias 15 e 17 de agosto.
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Tutoriais em vídeo ensinam cidadão a fiscalizar a aplicação de recursos públicos: por Brasil — publicado 29/05/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Iniciativa da ESMPU orienta sobre como pesquisar dados de sistemas governamentais, mostrando, por exemplo, formas de acompanhar o orçamento da educação e da saúde, os gastos de campanhas eleitorais e a trajetória de emendas parlamentares. Conteúdo está disponível no site “Fiscalize Também” e no canal da Escola no YouTube.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Valoração do dano ambiental em inquérito civil público: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/11/2018 14h48
O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.
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Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação: por Carolina Soares — publicado 20/10/2020
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Veículos autônomos inteligentes.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h13
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança publicação sobre responsabilidade civil nos acidentes com veículos autônomos
Versao-Anterior-PDI.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/12/2020 16h27
Localizado em A Escola / … / Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) / PDIs Anteriores
Volume 1 - Anexo 2 - Impactos de casos: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h04
Este relatório explora os desafios e formas de discriminação enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes nas Américas. Ele destaca o risco, a natureza e os impactos dessa violência em diversos contextos, e como práticas patriarcais perpetuam essas crises. A obra também discute as iniciativas da CIDH para promover igualdade e proteção, oferecendo uma visão profunda e ação necessária para a mudança. Tradução feita pelo MPDFT.
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