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Oficina Direitos Laborais.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/04/2019 09h46
Localizado em Hotsites / … / Atividade em Recife / Apresentações
Oficina Direito Laboral.pdf: por amandasouza — última modificação 11/04/2019 10h43
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em João Pessoa
ESMPU abre inscrição para especialização lato sensu em Controle da Administração Pública: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2021
A pós-graduação a distância é voltada para membros e servidores do MPU e será realizada entre 26 de abril de 2021 e 2 de setembro de 2022. Inscrição até 12 de março
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
6ª reunião 13_08_2001.pdf: por camilaneves — última modificação 18/07/2017 16h46
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2001
O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho: por Fábio de Assis F. Fernandes - Procurador do Trabalho, lotado na PRT da 2ª Região/SP. Aluno do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUC/SP e de Direito Ambiental Constitucional na Escola Superior de Direito Constitucional/SP. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Meio ambiente: conceito doutrinário e legal. 3 Direito à vida, à saúde e ao trabalho. 4 Do desenvolvimento sustentável. 5 Direito Ambiental e Direito do Trabalho. 6 A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. 6.1 O inquérito civil público e o procedimento investigatório. 7 O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. A CIPA e os programas preventivos obrigatórios. Normas regulamentadoras. 7.1 O princípio da prevenção na Consolidação das Leis do Trabalho. CLT e normas regulamentadoras (NR’s). 8 O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Audiência pública. Termo de Ajuste de Conduta. Participação do MPT. 9 Considerações finais. 10 Conclusão. Proposição final.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
ESMPU publica Plano de Atividades 2019: por amandasouza — publicado 28/11/2018 — última modificação 28/11/2018 15h09
Entre cursos (presenciais, semipresenciais e a distância), oficinas, seminários, simpósios e especializações estão programadas quase 200 atividades
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Além da ESMPU: Revista Jurídica do MPT da 15ª Região é avaliada com Qualis A3 pela Capes: por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/03/2023 — última modificação 24/03/2023 11h50
Revista foi muito bem classificada, mesmo sendo uma publicação que não tem ligação com programa de pós-graduação
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Procurador do Trabalho discute em videoaula limites da negociação coletiva: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/11/2017 — última modificação 30/11/2017 16h08
Para o membro do MPT, a não incidência da norma infraconstitucional protetiva implica em precarização da condição do trabalhador
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
OFICINA_Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 04/11/2019 16h47
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
8ª reunião 22_10_2001.pdf: por camilaneves — última modificação 18/07/2017 16h46
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2001

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