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Curso para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil é finalista do Prêmio CNMP 2017: por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/06/2017 — última modificação 06/06/2017 20h12
Atividade a distância ofereceu 500 vagas para conselheiros em todo o território nacional. Objetivo era buscar soluções para o enfrentamento do trabalho infantil a partir da atuação integrada
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Curso estuda o uso da tecnologia na atividade de inteligência policial: por Brasil — publicado 11/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h28
Treinamento será realizado em Brasília nos dias 30 e 31 de outubro e 6 e 7 de novembro. ESMPU oferece ao todo 35 vagas, sendo 25 para membros do MPDFT, seis para membros do MPF, três para membros do MPT e uma para membros do MPM.
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Combate ao trabalho infantil: uma incumbência do Ministério Público, da sociedade e do Estado: por Francisca Simone Melo dos Santos - Analista (Apoio Jurídico-Direito) do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE. Especialista em Direito Constitucional pela UEPB/ESMA. Pós-graduanda em Direito Aplicado ao Ministério Público pela ESMPU. — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Panorama do trabalho infantil. 2.1 Histórico da ocorrência do trabalho infantil no mundo e no Brasil. 2.2 Instrumentos jurídicos proibitivos do trabalho infantil. 2.3 Malefícios ocasionados pelo trabalho infantil e fundamentos para sua proibição. 2.4 A persistência do trabalho infantil no Brasil e a diminuição no ritmo de recuo. 3 O direito social ao não trabalho antes da idade mínima e sua aplicabilidade imediata. 3.1 O Poder Público e a adoção de políticas públicas: a inoponibilidade da reserva do possível. 4 Estado Democrático de Direito: participação popular e legitimação de políticas públicas. 5 O importante papel do Ministério Público – o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho infantil. 6 Programas e projetos desenvolvidos pelo MPT visando o combate ao trabalho infantil. 6.1 Programa MPT na escola: uma atuação preventiva. 6.2 Projeto Políticas Públicas: ação repressiva. 6.3 Projeto Aprendizagem Profissional. 7 A importância da interação com a sociedade: o orçamento participativo. 8 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 44 - Janeiro/Junho 2015
O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
1reunioEXTRAORDINRIA15_02_2005.pdf: por camilaneves — última modificação 17/07/2017 19h03
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2005
[ESMPU] Atividade_Curitiba_Direitos Laborais, Migração e Prevenção.pdf: por Filipe Scafuto — última modificação 14/05/2019 15h24
Localizado em Hotsites / … / Atividade em Curitiba / Sínteses das oficinas
Instrumentos de regulação econômica na promoção de Direitos Humanos é tema de curso na ESMPU: por camilaneves — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 16h10
O treinamento é voltado para membros do MPU e servidores do MPT e MPF que atuem preferencialmente com regulação econômica
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Inscrição reaberta: Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas: por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/02/2019
Prazo de inscrição da oficina, que acontece no Rio de Janeiro (RJ), foi reaberto até 15 de março para vagas remanescentes
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Seguem até 3 de junho inscrições para workshop sobre negociação e gestão de conflitos: por Brasil — publicado 31/05/2013 — última modificação 31/03/2017 17h29
Procuradoria da República no Rio de Janeiro oferece cinco vagas exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados no Estado. Atividade será realizada nos dias 6 e 7 de junho na capital fluminense.
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Reflexão sobre aprendizados do teletrabalho encerra ciclo de palestras sobre o tema: por Taísa Braga de Almeida — publicado 21/10/2020
Websérie “Gestão do teletrabalho” contou com quatro encontros para analisar e refletir liderança e trabalho durante a pandemia
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