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Notícia object code A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação object code A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal
por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Notícia object code Aberta seleção para curso avançado em direito do trabalho
por Brasil — publicado 06/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Universidade de Sevilha e pelo Instituto Europeo de Relaciones Industriales, a atividade oferece 10 vagas para membros do MPT que possuam domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas na Espanha entre os dias 2 e 27 de setembro de 2013.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Aberta seleção para curso avançado de direito do trabalho
por Brasil — publicado 17/02/2012 — última modificação 31/03/2017 17h29
Promovida na cidade espanhola de Sevilha, a atividade acadêmica oferece 10 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho que tenham domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas entre os dias 3 e 28 de setembro. As inscrições seguem até 12 de março.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas as inscrições para curso Master of Laws nos Estados Unidos
por Taísa Braga de Almeida — publicado 24/11/2021 — última modificação 27/02/2023 16h26
A pós-graduação é promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, no estado de Nova Iorque
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Abertas as inscrições para o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
por Brasil — publicado 11/03/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), atividade reunirá em Cuiabá (MT) representantes de diversos setores da sociedade para debater a atuação do MP, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
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Notícia Abertas duas novas turmas do curso sobre técnicas de denúncia e estratégias de imputação
por Brasil — publicado 23/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h19
Realizada no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 24 e 26 de setembro, Turma 2 oferece 30 vagas a membros do MPF lotados na 2ª Região. Na Turma 3, promovida em Recife (PE) de 1º a 3 de outubro, estão disponíveis 30 vagas para membros do MPF que atuam na 5ª Região.
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