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Permanências e transformações na hiperconexão: a virada da ética e o MPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h40
O artigo “Permanências e transformações na hiperconexão: a virada da ética e o MPU”, da procuradora de Justiça Militar Adriana Santos, reflete sobre os dilemas éticos decorrentes das transformações tecnológicas contemporâneas. A autora analisa como valores tradicionais convivem com novas dinâmicas digitais e defende a necessidade de uma atuação do Ministério Público orientada por parâmetros éticos sólidos, capazes de responder aos desafios impostos pelas novas tecnologias. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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1º Dia - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento": por Taísa Braga de Almeida — publicado 22/06/2022 — última modificação 23/06/2022 14h42
Primeiro dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela ESMPU e pelo CNMP, no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram da abertura do evento, o assessor-chefe de apoio acadêmico da ESMPU, José Eduardo Barbieri, o secretário-geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB, Márlon Reis, e o presidente do Conselho Consultivo da Conib, Fernando Lottenberg. O mediador dos debates foi o diretor da Conib, Sebastian Watenberg.
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O papel do MP na defesa dos direitos humanos é tema de debate: por Brasil — publicado 22/05/2007 — última modificação 31/03/2017 17h18
Promovida pela ESMPU, a atividade acontece no dia 14 de junho em Vitória. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho.
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A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
No artigo "A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas”, a advogada Thalita Servilha discute o papel do MPU na regulação de inovações, destacando a importância de uma atuação preventiva e responsável, orientada pela proteção de direitos fundamentais em contextos de rápida transformação tecnológica. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h46
No artigo “Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho”, o servidor público Bruno Nunes Arruda examina as relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, analisando os desafios regulatórios da plataformização do trabalho e defendendo uma atuação institucional que assegure proteção jurídica, direitos trabalhistas e condições dignas aos trabalhadores inseridos nesse novo modelo produtivo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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O paradoxo digital no Ministério Público Federal (MPF): entre a inclusão interna, a adaptação humana e a efetividade da transformação tecnológica: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h52
No artigo “O paradoxo digital no Ministério Público Federal (MPF): entre a inclusão interna, a adaptação humana e a efetividade da transformação tecnológica”, a servidora Carine Marques Saliba Rebouças analisa os desafios internos do MPF diante da transformação digital. A autora discute a necessidade de capacitação, mudança cultural e gestão estratégica para que a inovação tecnológica se traduza em ganhos reais para a instituição e para a sociedade. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro: por Brasil — publicado 26/03/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Abrampa, a atividade acontecerá em Pernambuco entre os dias 28 e 30 de abril. Um dos objetivos é analisar instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente.
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Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho: por Brasil — publicado 15/09/2008 — última modificação 31/03/2017 17h19
A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
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Combate aos crimes cibernéticos é tema de conferência nacional: por Brasil — publicado 19/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h22
Promovida pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, a atividade será realizada em Natal nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Há dez vagas para membros, sendo oito para o MPF e duas para o MPDFT. Os interessados em participar do processo seletivo devem fazer a inscrição até o dia 31 de agosto.
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Curso sobre matriz energética: inscrições terminam nesta sexta-feira (6): por Brasil — publicado 05/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Promovida em Brasília entre 17 e 19 de agosto, atividade discutirá questões relacionadas ao sistema energético brasileiro. As vagas são exclusivas para membros do MPF e do MPDFT que atuem nas áreas de direito ambiental ou de direito do consumidor.
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