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Publicação Octet Stream Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h12
A obra traz as seis monografias vencedoras do concurso promovido pela ESMPU em 2008: primeiro e segundo lugar, além de menção honrosa, nas categorias “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU".
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Publicação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Notícia ECMAScript program Conferência sobre combate à pobreza global: inscrições prorrogadas
por Brasil — publicado 21/11/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Novo prazo segue até as 18h do dia 4 de dezembro. Atividade será realizada em São Paulo (SP) nos dias 5 e 6 de dezembro. Objetivo é debater temas como o direito à saúde, à educação, à justiça, à seguridade, além de medidas contra a fome e a miséria.
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Notícia Octet Stream Congresso de direito ambiental discute proteção jurídica da biodiversidade
por Brasil — publicado 28/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h29
Promovida pela PRR/3ª Região, atividade reunirá em São Paulo especialistas brasileiros e estrangeiros em busca de propostas para uma tutela justa e efetiva do meio ambiente. Inscrições seguem até 10 de setembro.
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Notícia Congresso de professores de direito ambiental é marcado por debates sobre proibição do retrocesso
por Brasil — publicado 09/09/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Encerrada na última sexta-feira (6), atividade contou ainda com homenagens a profissionais que atuam na construção do direito ambiental e na proteção do meio ambiente. Conclusões das discussões foram reunidas em carta a ser encaminhada aos chefes dos três poderes da República.
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Notícia object code Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro
por Brasil — publicado 26/03/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Abrampa, a atividade acontecerá em Pernambuco entre os dias 28 e 30 de abril. Um dos objetivos é analisar instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente.
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Notícia Congresso em Belo Horizonte (MG) discute proteção do meio ambiente
por Brasil — publicado 18/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Abrampa, a atividade é uma preparação para o XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Objetivo é debater a efetividade da legislação brasileira e a atuação de entidades públicas e privadas.
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Notícia object code Congresso em Brasília debate capacitação e transparência no Terceiro Setor
por Brasil — publicado 06/11/2014 — última modificação 31/03/2017 17h21
Gratuita e aberta ao público, atividade será promovida no dia 18 de novembro pela Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT, em parceria com a Fundação Escola do MP do DF e Territórios. Inscrições seguem até 17 de novembro.
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Notícia Octet Stream Congresso em Goiânia (GO) promove interação entre profissionais da área jurídica
por Brasil — publicado 30/07/2010 — última modificação 31/03/2017 17h23
O objetivo é aproximar instituições como Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Justiça do Trabalho, entre outras, para discutir temas práticos e questões específicas do setor jurídico. Participantes serão indicados por entidades apoiadoras da atividade.
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Notícia Congresso em Maceió (AL) debate condições de trabalho na área de saúde
por Brasil — publicado 31/03/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Especialistas discutirão, entre outros temas, riscos biológicos e aplicação de normas de segurança e proteção do trabalhador da saúde. Atividade oferece 200 vagas, sendo 160 para o público externo. Interessados têm até às 17h do dia 22 de abril para se inscreverem.
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