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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/08/2025
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo object code 2º Dia - Período Vespertino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/06/2022
Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o CNJ, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram dos painéis vespertinos, a cofundadora da Veredas - Estratégias em Direitos Humanos Joana Zylbersztajn, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Carlos Vilhena, o reitor e diretor-geral da Universidade Zumbi dos Palmares José Vicente, a promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Gecradi-MPSP Maria Fernanda Balsalobre e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Fernando Comin. O encerramento foi conduzido pelo procurador da República Rômulo Moreira Conrado.
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Notícia Windows icon Simpósio discute controle constitucional do emprego público
por Brasil — publicado 29/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h29
Atividade será promovida em Brasília no dia 13 de novembro. Em debate estarão os princípios das relações trabalhistas no Brasil e o papel do MPT no combate às irregularidades no serviço público. As inscrições são gratuitas e seguem até 10 de novembro.
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Notícia Curso em Aracaju (SE) estuda combate aos crimes cibernéticos
por Brasil — publicado 12/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h27
Promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio da ESMPU, atividade reunirá magistrados, policiais, membros do MP e especialistas para discutir questões relacionadas à segurança na internet. São dez vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.
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Notícia Disponível o material apresentado durante o I Encontro da Rede Ibero-Americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico Humano
por Brasil — publicado 26/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h21
Interessados poderão acessar o conteúdo das palestras e as fotos do evento. Promovida em Recife (PE) nos dias 20 e 21 de setembro, atividade reuniu membros dos MPs do Brasil e de outros 12 países para discutir a questão do tráfico de pessoas, buscando fortalecer as investigações transnacionais.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 22/08/2025 13h55
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 17h08
O primeiro bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 8h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Notícia object code Aberta seleção para curso avançado em direito do trabalho
por Brasil — publicado 06/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Universidade de Sevilha e pelo Instituto Europeo de Relaciones Industriales, a atividade oferece 10 vagas para membros do MPT que possuam domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas na Espanha entre os dias 2 e 27 de setembro de 2013.
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Vídeo Octet Stream 2º Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/12/2024 — última modificação 04/12/2024 13h56
O segundo dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 4 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores o procurador da República José Maria Panoeiro; e o professor de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Fernando Conde Monteiro. A procuradora regional da República Marcia Morgado mediou o debate. O subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico da atividade, e a professora de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Flávia Noversa Loureiro, fizeram o encerramento do seminário.
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Vídeo Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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