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Vídeo Octet Stream Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h24
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
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Vídeo Octet Stream Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Notícia Octet Stream Seminário internacional capacita sociedade civil para a Conferência Rio+20
por Brasil — publicado 02/04/2012 — última modificação 31/03/2017 17h28
Promovida pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), atividade pretende despertar a reflexão sobre os temas mais atuais relacionados ao meio ambiente e discutir avanços e perdas desde a Conferência Rio 92. As inscrições são gratuitas e seguem até 9 de abril.
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Notícia Seminário internacional sobre reforma processual penal: inscrições prorrogadas
por Brasil — publicado 18/11/2011 — última modificação 31/03/2017 17h18
Novo prazo encerra-se às 12h do dia 25 de novembro. Atividade será realizada em São Paulo (SP), nos dias 29 e 30 de novembro, e reunirá pensadores e operadores da reforma processual penal do Brasil e de diversos países. ESMPU oferece 155 vagas gratuitas e abertas ao público.
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Notícia ECMAScript program Seminário Ministério Público e Comunicação: inscrições prorrogadas
por Brasil — publicado 14/11/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Novo prazo segue até as 12h da próxima terça-feira, 19 de novembro. Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, com o apoio da ESMPU e do Ministério da Justiça, atividade discutirá a garantia dos direitos humanos na veiculação de obras audiovisuais.
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Notícia Seminário Nacional sobre Segurança: confira a lista dos participantes
por Brasil — publicado 20/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
Cerca de 500 pessoas foram selecionadas por sorteio eletrônico para participar da atividade. O seminário será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República.
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Notícia object code Seminário sobre combate aos cartéis tem público-alvo alterado
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2022 — última modificação 04/08/2022 13h44
Atividade acadêmica é promovida em parceria com o Cade e será fechada. Somente poderão participar do seminário indicados pelo órgão de origem.
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Notícia Seminário sobre discurso de ódio será transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube
por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/06/2022 — última modificação 21/06/2022 14h32
Ainda dá tempo de participar online da atividade de extensão, que será realizada nos dias 21 e 22 de junho
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Notícia Seminário sobre liberdade de expressão acontece nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30
por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 17h29
A abertura contará com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras
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Vídeo Octet Stream Seminário: "O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36" | 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 19h09
O primeiro dia do seminário foi realizado em 20 de maio, na sede da PGT, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o ‪MPT‬, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do MPT e do MTE em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
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