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Reabertas inscrições para curso sobre liberdade de expressão como direito humano: por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 18h11
Atividade a distância síncrona será realizada de 5 a 7 de agosto. Servidores do MPU interessados na temática podem se inscrever até 31 de julho
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Reabilitação profissional é tema de oficina em São Paulo (SP): por Brasil — publicado 20/04/2010 — última modificação 31/03/2017 17h18
Objetivo é definir formas de atuação do MPF para a implementação de política pública adequada aos profissionais com incapacidade parcial e portadores de deficiência. ESMPU custeará a participação de 12 inscritos na atividade, que acontecerá em 13 de maio, na PRR-3.
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Rebertas as inscrições da Jornada de Direito Eleitoral: por Brasil — publicado 16/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade será promovida de 22 a 24 de agosto em São Paulo (SP). Iniciativa das Escolas de Magistratura Federal, em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, simpósio oferece 10 vagas para membros do MPF com atuação em matéria eleitoral.
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Recife (PE) recebe segunda turma do Media Training 2: por Brasil — publicado 04/05/2009 — última modificação 31/03/2017 17h27
Módulo avançado do curso sobre técnicas de relacionamento com a mídia será realizado no dia 19 de maio. São 12 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPM lotados na Região Nordeste.
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Regime diferenciado de contratações é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 15/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h19
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade estudará conceitos, processos e procedimentos dessa nova modalidade de licitação, aplicável à contratação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e outras obras públicas. Inscrições seguem até as 12h de 29 de setembro.
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Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
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Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 23/09/2025 15h49
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
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Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 24/01/2025 18h05
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pela Resolução CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024)
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Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 31/03/2026 15h07
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pelas Resoluções CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024 e nº 03, de 30 de março de 2026)
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Relatório de encerramento: por Diana Leite N. dos Santos — última modificação 26/03/2026 09h21
Plano de Integridade 2024-2025 da ESMPU – versão de encerramento (24 de março de 2026). Documento em PDF com diretrizes e ações de integridade institucional
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