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Abertas inscrições para curso sobre trabalho em plataforma de petróleo: por Brasil — publicado 26/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h30
Aulas serão ministradas de 18 a 20 de agosto no Rio de Janeiro (RJ). Objetivo é capacitar membros do MPT em técnicas de investigação e fiscalização para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera.
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Abertas as inscrições para o curso “Atualização em Direito Eleitoral”: por Brasil — publicado 25/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h30
Atividade ocorrerá em Recife (PE) nos dias 10 e 11 de novembro. Serão oferecidas 30 vagas para membros do MPF e do MPDFT. Curso discutirá os temas centrais do Direito Eleitoral, com foco nas inovações legislativas e na jurisprudência.
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Conheça os vencedores da categoria estudantes de graduação: por Brasil — publicado 02/12/2008 — última modificação 31/03/2017 17h28
Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro classificado será concedida menção honrosa. A solenidade de premiação será realizada em Brasília no dia 10 de dezembro.
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Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada: por Brasil — publicado 25/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.
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Procurador destaca o poder da linguagem no mundo jurídico: por Brasil — publicado 07/11/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Tema foi abordado durante o Curso de Aperfeiçoamento “Semiótica Jurídica”, promovido em outubro pela ESMPU, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
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Seminário discute anteprojeto de Código de Processo Coletivo: por Brasil — publicado 02/10/2006 — última modificação 31/03/2017 17h21
Seminário discute anteprojeto de Código de Processo Coletivo
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Abertas inscrições para curso de atualização sobre o sistema financeiro: por Brasil — publicado 15/07/2011 — última modificação 31/03/2017 17h18
Atividade será promovida em São Paulo (SP) nos dias 17 e 18 de agosto. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF que atuam na esfera criminal e nas áreas da tutela do patrimônio público, dos direitos do consumidor e da ordem econômica.
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Inscrições prorrogadas do curso sobre gestão patrimonial das praias marítimas e orlas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 08/10/2024
Prazo de inscrição segue até 15 de outubro. Atividade a distância síncrona será realizada nos dias 17, 22, 24 e 29 de outubro, e 5 de novembro
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Portaria ESMPU n. 125/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa servidores de encargos de substitutos eventuais de funções de confiança e cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
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ESMPU, CNMP e CNJ assinam acordo para traduzir documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 17h00
Cooperação foi assinada nesta segunda-feira (24/2), na sede da ESMPU, em Brasília, durante o Seminário Internacional Brasil-Alemanha
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