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Notícia Seminário debate limites do controle de constitucionalidade
por Brasil — publicado 23/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
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Notícia Oficina estuda direitos humanos e emancipação de minorias
por Brasil — publicado 08/06/2010 — última modificação 31/03/2017 17h27
Objetivo é capacitar quilombolas, indígenas e ribeirinhos do estado de Mato Grosso do Sul, tornando-os grupos mais participativos, capazes de reivindicar a efetivação de seus direitos. Programação contará com palestras, debates e atividades práticas.
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Notícia Inscrições abertas para curso presencial sobre pesquisa patrimonial
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/04/2023 — última modificação 28/04/2023 17h45
Capacitação será realizada nos dias 4 e 5 de julho na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade é destinada aos integrantes do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP
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Portaria Portaria ESMPU n. 71/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/06/2020 — última modificação 04/06/2020 17h39
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 66/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Protocolo de Intenções celebrado com a ENAP.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 13/2020
por monicamorais — publicado 31/01/2020 — última modificação 31/01/2020 11h58
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2020, o qual tem como objeto a subscrição (locação) Adobe Creative Cloud para Equipes Nomeado.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Resolução Resolução CONAD n. 1002/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)
por andreaalves — publicado 25/07/2017 — última modificação 04/05/2018 18h02
Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Arquivo PDF document Projeto de pesquisa O grau 1ºversão.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais
Notícia object code Membros do MPU já podem se inscrever na pré-seleção do Mestrado em Direito
por Graziane Madureira Baptista — publicado 02/06/2017 — última modificação 02/06/2017 14h25
Com 20 vagas, programa busca capacitar pesquisadores para aprofundar estudos jurídicos socialmente relevantes para o crescimento institucional do MPU. Inscrições até 30 de junho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 7/2020
por monicamorais — publicado 20/01/2020 — última modificação 21/01/2020 12h01
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 01/2020, o qual tem como objeto o fornecimento de equipamentos de videoconferência (monitores de vídeo).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020