Oficina estuda direitos humanos e emancipação de minorias

De 9 a 11 de junho, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (IDHID) ministrarão no estado de Mato Grosso do Sul a Oficina “Direitos Humanos e Emancipação de Minorias”. Participam da atividade quilombolas, indígenas e ribeirinhos da região. O objetivo é torná-los grupos mais participativos, capazes de reivindicar perante os órgãos públicos medidas que assegurem a efetivação dos direitos humanos de que são titulares.

O trabalho será desenvolvido na Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, no município de Corguinho (MS); na Terra Indígena Kadiwéu – Aldeia Alves de Barros, em Porto Murtinho (MS); e na Comunidade Ribeirinha do São Lourenço (Pantanal), no município de Corumbá (MS).

Além de promover a integração entre operadores do direito, especialistas e pessoas que representam minorias em território nacional, a oficina busca produzir uma consciência de emancipação, com base na teoria crítica dos direitos humanos. O corpo docente é composto de doutores ou doutorandos no Curso de Direitos Humanos e Desenvolvimento, da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), além de procuradores da República lotados em Mato Grosso do Sul, com atuação nas questões que envolvem indígenas, quilombolas e pantaneiros.

Cada etapa da atividade terá carga horária de quatro horas-aula, distribuídas em palestras, exercícios práticos e debates. Os grupos participantes receberão material didático com informações sobre os assuntos tratados no treinamento e lista de instituições que podem ser procuradas para a reivindicação de direitos associados a saúde, educação, terras etc. A programação incluirá simulações de casos fáticos que afetem a comunidade local e elaboração de documento no final dos trabalhos.

A oficina é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (IDHID) e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).