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Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Publicação Octet Stream A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia
por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia object code Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT
por Brasil — publicado 15/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltada para membros do MPT, atividade acontece em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1o de abril. Objetivo é atualizar participantes acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Aberta sexta turma do curso sobre o novo Código de Processo Civil
por Brasil — publicado 20/10/2015 — última modificação 31/03/2017 17h30
Treinamento oferece 70 vagas para servidores do Ministério Público Federal (MPF). Aulas serão ministradas em Brasília no período de 18 a 20 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia application/x-troff-me Abertas as inscrições para curso virtual sobre teoria do crime
por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/09/2022
Voltada para servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, atividade síncrona ocorre nos dias 11 e 14 de novembro, das 9h às 17h. Inscrições vão até 24 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas as inscrições para curso a distância sobre ética e responsabilidade social
por Brasil — publicado 22/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h27
Atividade é voltada para servidores do Ministério Público da União e será realizada entre 21 de outubro e 3 de dezembro no ambiente virtual de aprendizagem da Escola. Inscrições seguem até as 12h do dia 2 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas as inscrições para curso de ambientação on-line
por Brasil — publicado 25/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h24
A atividade de 60 horas-aula é voltada para servidores que ingressaram no MPU a partir de 2013 e será realizada de 24 de junho a 4 de agosto na modalidade de educação a distância. As inscrições seguem até 8 de junho pelo portal da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas as inscrições para curso virtual sobre contratações públicas no MPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 04/10/2022
Voltada para servidores do MPU e do CNMP, atividade assíncrona ocorre entre 17 de outubro e 17 de novembro. Inscrições vão até 11 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias